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Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6086 022/190 Relator HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002446-7 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: LIZANDRO ICASSATTI MENDES – OAB/RR Nº 441-N PACIENTE: EDILTON MESQUITA FILGUEIRAS JÚNIOR AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vista, 1 de novembro de 2017 DECISÃO A liminar, em sede de habeas corpus, é medida cautelar excepcional. No caso em apreço, cote
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15627 verá uma caixa de diálogo para iniciar o aplicativo Zoom. Em casos em que os plug-ins não podem ser habilitados ou SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 17 de maio de 2022 desabilitados, não foram/podem ser instalados corretamente ou SIDNEY PONTES BRAGA foram instalados corretamente, mas não funcionam, poderá utilizar Juiz do Trabalho Substituto link com acesso direto no n
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6425 27/57 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 90 (noventa) dias. Processo nº 0800288-20.2017.8.23.0060 Réu: BRUNO DA SILVA ARRUDA O(a) MM. Juiz Substituto(a) Dr.(ª) MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Respondendo pela Vara Criminal de São Luiz do Anauá da Comarca de São Luiz/RR, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Advogado Processo Nº RTOrd-0000054-55.2013.5.02.0316 Processo Nº RTOrd-00054/2013-316-02-00.0 Autor Advogado Rosemeire Medeiros Vieira Campos MARCIA APARECIDA TASCHETTI(OAB: 257463-D/SP) Maia Lar e Vida Serviços e Atividad Para Convalesc Réu Intimado(s)/Citado(s): - Maia Lar e Vida Serviços e Atividad Para Convalesc - Rosemeire Medeiros Vieira Campos Para Todas as Pa
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6119 TRIBUNAL PLENO – PLANTÃO JUDICIAL HABEAS CORPUS Nº 0010.17.002346-9 IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA PACIENTE: ANDRÉ CARLOS DA SILVA PLANTONISTA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS DECISÃO 06/39 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 27 de dezembro de 2017 Nos termos do artigo 241, do RITJRR, encaminhe-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Cumpra-se. Boa Vista, 26 de dezembro de 2017. Desa. Tânia V
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1890 Tarje-se. Cite-se o devedor para que, em três (03) dias, efetue o pagamento do débito, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil, nos termos do art
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 763 do juiz. 5. Habeas corpus concedido para restabelecer a sentença absolutória. (STJ - HC: 36813 MG 2004/0099509-7, Relator: Ministro NILSON NAVES, Data de Julgamento: 07/04/2005, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJ 06.02.2006 p. 337) É exatamente o caso dos autos. Isto posto, impossível um decreto c
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 ADVOGADO ANTONIO JOSE CONTENTE(OAB: 100182/SP) CERTAME ASSESSORIA E CONSULTORIA FERNANDOPOLIS EIRELI - ME RÉU 7264 AUTOR ADVOGADO ARCANGELO VANITELLI ANTONIO JOSE CONTENTE(OAB: 100182/SP) J C D FERRARI MECANICA RÉU Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA MACHADO BARAUNAS - ARCANGELO VANITELLI Poder Judiciário Federal Poder Judiciário Federal Jus
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDY WILSON MARTINS DA COSTA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500083-98.2021.8.26.0294 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3007955/2021 - Jacupiranga AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : LIDIANE HELEN DE OLIVEIRA SCARIOT VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500084-
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 PROCESSO :1017290-07.2014.8.26.0071 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDO : LEANDRO HENRIQUE VITOR VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017277-08.2014.8.26.0071 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Ailton