Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, o reconhecimento do referido curso, cujo processo ficará sobrestado. À consideração da Câmara do Ensino Médio, para pronunciamento. Belo Horizonte, 24 de junho de 2018. a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio À vista do exposto, sou por que este Conselho prorrogue, até 31.10.2018, o reconhecimento do Ensino Médio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA 4091.14243036-4.073-0001-3390-0-45.1 400.000,00 FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4541.16482007-4.009-0001-3390-0-60.1 25.600,00 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO 4601.14241036-4.072-0001-3390-0-45.1 400.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 88.362.706,17 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no exercício da função de SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1445991-1, TIAGO RODRIGUES DOS REIS, referente ao ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Nº 27/2015 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Drs. Marcelo Carneiro Vieira, MADEP 086-D/MG; Júlio Cesar Cecchin, MADEP 141-D/MG e Leonardo Grenier Ferreira, MADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ELZIANE RESENDE FERREIRA MAGRI, MASP 1378772-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 ER1100054 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Carlos Magno Sales Barbosa, Masp 356027-3 IV – Ricardo Soares Borges, Masp 1226910-6 V – Neiva Aparecida Gomes Ribeiro, Masp 1397700-4 Parágrafo único. Os relatórios deverão obedecer às determinações constantes do Anexo do Decreto nº 47755, de 14 de novembro de 2019. Art. 3º - O almoxarifado da Secretaria-Geral ficará fechado no período compreendido entre 02 a 06 de dezembro de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Carlos Magno Sales Barbosa, Masp 356027-3 IV – Ricardo Soares Borges, Masp 1226910-6 V – Neiva Aparecida Gomes Ribeiro, Masp 1397700-4 Parágrafo único. Os relatórios deverão obedecer às determinações constantes do Anexo do Decreto nº 47755, de 14 de novembro de 2019. Art. 3º - O almoxarifado da Secretaria-Geral ficará fechado no período compreendido entre 02 a 06 de dezembro de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº45, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018. Constitui Comissão de levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e Não Circulante e das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos da Advocacia-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NEUSA MARIA DINIZ FERREIRA, MASP 914101-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100352, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Gestão do Atendimento ao Trabalhador da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA APARECIDA DOS SANTOS, MASP 356.671-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102045 da Advocacia-Geral do Estado. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,