Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6154 , DE 09 DE MARÇO DE 2018. Prorroga o prazo execução da obra de construção das Unidades Básicas de Saúde contempladas pela Resolução SES/MG nº 5.324, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: ENDEREÇO DA SEDE DA ENTIDADE E OU MOVIMENTO SOCIAL E POPULAR Art. 1º - Aprovar Regimento Eleitoral que tem por objetivo regulamentar a inscrição e a eleição de entidades e de movimentos sociais e populares de usuários do Sistema Único da Saúde – SUS, de âmbito estadual , visando atender as prerrogativas do Decreto Estadual nº 45.559, de 03/03/2011, que tratam da constituição e da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 000022580487.01-30 Maristela Josafa Aniceto - Me 001104910.00-42 Marlise Gomes De Carvalho Trindade 001029149.00-18 Mb Bebidas Ltda Me 062340808.01-85 Mega Jeans Industria E Comercio Ltda 001831195.00-24 Mil E Uma Utilidades Ltda - Me 062078399.00-80 Mirene Da Conceicao Aniceto Cpf 050.290.956-08 - Me 002400180.00-47 Mob & Co Comercio De Moveis Eireli - Me 001718336.00-08 Msk Gravacoes A Laser Ltda - Epp 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANGELA CRISTINA COSTA ANGELA DIAS DE SOUSA ANGELA MAGDA FERREIRA FERRARI ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ANGELA MARIA GOULART BAPTISTA ANGELA ROSA FAZOLO SILVA ANISIA RAMOS PACO ANISVALDO PINTO XAVIER MAGALHAES ANTONIA GERALDA FERREIRA DO NASCIMENTO ANTONIA LUIZ DE MENEZES 0367005/6 0913486/7 0914409/8 0912941/2 0381914/1 0916239/7 0382799/5 1 1 1 1 1 1 1 AUGAS AUGAS TAS TAS AUGAS TGS TAS IV III V IV IV IV IV F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5797/2017, de 11de julho de 2017. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480 em que foi concedido parcialmente o efeito suspensivo ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para a Penitenciária José Maria Alkimin: Bruno Rangel Costa Lima-135311 Pablo D. F. Silva-454049 Sete Lagoas Sete Lagoas Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: Fabrício T. Amanso-414546 Sidenil S. Silva-49139 Muriaé Muriaé Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para a Cadeia Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor(es): MASP.381.843-2 Glenan Castilho Dias, a partir de 05/07/2021, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde, III-J; MASP.371.894-7 Beatriz Auxiliadora Rezende Camarinho, a partir de 13/08/2021, referente ao cargo Analista.de atenção a Saúde, III-H; MASP.220.996-3 Irio de Freitas Grossi, a partir de 09/08/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Validade: 06/07/2021. *Cenira Rabelo da silva. – Depósito de sucata metálica, papel, papelão; plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos, fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 não especificados – Itaúna/MG – PA/Nº 07203/2007/004/2017 – Classe 2. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 30 - 10/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 13822762 Gesiel Verissimo da Silveira – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 20 - 12/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I, 13832027 Marcelo Alexandro dos Santos – ASP – 1 - Sabara - 1 - 17/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I, 13868617 Tatiane Cristina de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/01/2019 A 20/01/2019 - 158.I, 13872643 Marcelo Mendes Cardoso – ASP – 1 - Sao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado: MASP 1156455-6, NESTOR RODRIGUES DA COSTA NETO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BARBACENA, para HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E JUDICIÁRIO JORGE VAZ. MASP 376941-1, PAULO JORGE LOPES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ MAR