Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1636                   Os autos foram encaminhados ao Ministério Público, que se absteve de intervir no feito (fls. 85/87).                   Foi determinada a intimação da autora para que manifestasse seu interesse em prosseguir o feito, tendo a requerente posicionado-se pelo prosseguimento (fls. 90).        �

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7358/2022 - Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 245 cabÃ-vel pelo descumprimento das determinações judiciais em R$10.000,00 (dez mil reais). 30.     Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação e declaro prescritos e inexigÃ-veis os débitos de IPVA relativos aos exercÃ-cios de 2000 a 2008 incidentes sobre o automóvel Caminhão Ford F- 4000, Placa JTP 0805, cha

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 2725 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI A??o: Procedimento Sumário em: 26/08/2021 REQUERENTE:INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA - IEPAM Representante(s): OAB 16171 - SERGIO COSTA ARAUJO (ADVOGADO) OAB 15821 - HELENI CASTRO LAVAREDA CORREA (ADVOGADO) OAB 15405 - CAMILA CHAVES JACOB (ADVOGADO) REQUERIDO:ANDRE ALBUQUERQUE PIMENTEL. Página de 1 1ª VARA C

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1787 LTDA. DECISÿO Vistos, etc. 1.     Considerando a interposição de Apelação, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010 §1º do CPC. 2.     Após, com ou sem contrarrazões, certifique-se e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado, a quem cabe fazer o juÃ-zo de adm

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1635 Fiscal em: 26/05/2021---EXECUTADO:S C DANTAS EXEQUENTE:ESTADO DO PARA Representante(s): ANETE PENNA DE CARVALHO PINHO (ADVOGADO) CAIO DE AZEVEDO TRINDADE (ADVOGADO) .  SENTENÿA           Vistos, etc.           Trata-se de AÿÿO DE EXECUÿÿO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÿ - FAZENDA PÿBLICA ESTADUAL.          O exeque

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1648 Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, originado da Certidão de DÃ-vida Ativa nº 01689014377.                   Aduz que a CDA supra tem origem no Auto de Infração nº 0120144510005374-1, referente a débitos de IPVA dos exercÃ-cios de 2009 a 2013 do veÃ-culo descrito anteriormente.                   Sustent

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 154 O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cà vel, do Foro de Suzano, Estado de São Paulo, Dr. José Roberto Leme Alves de Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a EXCELLENT EXPRESS TRANSPORTES E SERVIÃOS CARGAS RAPIDAS LTDA, CNPJ 09.578.679/0001-75, que lhe foi proposta uma ação de Consignação Em Pagamento por parte de C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3393 250 JACUPIRANGA 1ª Vara Cível RELAÃÃO 1134/2021 EDITAL DE LEILÃO JUDICIAL Edital de 1º e 2º LeilÃμes de bens móveis e para intimação do(s) requerido(s) SHIGEO GASPAR HORIY (CPF: 042.732.778-40), IDALINA SANTANA HORIY (CPF: 099.278.858-73), KASUE HORIY (CPF: 081.757.93899), LÃA KEICO HORIY (CPF: 144.804.988-18), credor t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1253 PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos por MUSSI MIGUEL e SIMONE REGINA STUBER FERREIRA MIGUEL em face de BANCO DO BRASIL S/A para tão-somente reduzir o percentual de juros remuneratórios incidentes até 30/06/2008 na cédula 20/231121-0 e aquele aplicável à cédula 20/23

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2645 SANTOS (OAB 372806/SP) 46. Processo 1060890-25.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cà vel - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Juciária Pereira Rios - Para integral cumprimento da decisão de fl. 33, providencie o impetrante, o recolhimento de uma diligência do Oficial de Justiça, em guia