18 Conclusão de Busca bilizar sua citacao. intime - em: 29/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 , CASO A TESTEMUNHA NAO COMPARECA, PRESUMIR-SE-A QUE A PARTE DESI STIU DE SUA INQUIRICAO (ART. 455, 2, DO NCPC). HAVENDO INERCIA NA REALIZACAO DA INTIMACAO DA TESTEMUNHA POR QUALQUER UMA DAS PARTE S, IMPLICARA NA DESISTENCIA DA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA (ART. 455 , 3, CPC/15). EM CASO DE NECESSIDADE DE INTIMACAO VIA JUDICIAL DE VERAO AS PARTES INFORMAREM A ESTE JUIZO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ESTOU-SE FAVORAVELMENTE A HOMOLOGACAO DO ACORDO (FL. 49-V). E O S UFICIENTE. DECIDO. VERIFICO QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO A FIM D E REGULAMENTAR A GUARDA DO MENOR MAXUEL SILVA LEME A SUA AVO PATE RNA, IRACEMA MARIA BORGES. ANALISANDO OS TERMOS DA TRANSACAO E A DOCUMENTACAO ACOSTADA AOS AUTOS, OBSERVO QUE O OBJETO E LICITO NA O ACARRETANDO NENHUM PREJUIZO AO MENOR E QUE O