Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação à publicação do referente ao processo administrativo n° 00025042/1321/2016 publicado em 30/03/2016 referente ao servidor João Mendes Magres Masp: 376.613-6. Onde se lê:O Período de 14 dias de setembro 2015, 30 dias de outubro 2015 e 30 dias de novembro 2015 e 3/12 do 13° 2015 que totaliza o valor de R$ 2.510,98 (dois mil, quinhentos e dez reais e noventa e oito centavos) Leia-se: Períod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena PORTARIA ESP-MG Nº 008, DE 23 DE MARÇO DE 2015 Justifica a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica, no âmbito da ESP-MG. A DIRETORA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o com o inciso I, do artigo 7º do Decreto 45.731 de 19 de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM HCM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP MOV 12893822 12897773 10904639 12925111 12889242 1294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MAXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Indústria e Comércio de Café Minas Puro Ltda. foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 em 12/03/2018 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 31 DE JANEIRO DE 2018.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO/HRBJA/FHEMIG Nº20/2020 O Gerente Administrativo do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº 1.685, de 31 de março de 2020 e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, tendo em vista o afastamento preliminar para aposentadoria de membro da Comissão Sindicante, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor José Flávio de Campos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Ricardo Sekiya por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 02/02/2017. Cargo 1. Masp 1284221-7 Valéria Carvalho Costa por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2017. Cargo 1. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HIJPII: Masp 0919074-5 Débora Borges do Amaral por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2017. Cargo 2. Masp 1278481-5 Greciane Lima de Almeida Castro por 1 mês referente ao 1º quinqu