Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 69266441600 01203879644 04955708692 03525884621 02805557689 93712910606 46498672668 85903000649 03187618740 00962760617 07916129701 04544388694 04160760686 04363649640 90832680630 04841106677 69093164600 89801520604 04187978623 03572012643 68609272672 03144274658 03867350698 79019080687 77113942687 05595447664 01248191684 08138891629 02930631686 03072287627 03714207686 00971917604 20353413615 03024365613 942800

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 10.702.110.002454, de 29/4/2014 3- ASSUNÇÃO E MARTINS BEBIDAS LTDA - ME IE: 002.300268.0087 - CNPJ: 19.626.731/0001-75 Endereço: RUA FELICIANO MORAIS, 2300 - CUSTODIO PEREIRA - UBERLÂNDIA- MG Motivo: Documento Fiscal autorizado, emitido por contribuinte que tenha obtido inscrição estadual ou alteração cadastral com utilização de dados falsos. Base Legal: Base legal: Artigo 39, § 4º, II,”a”, “a.5”, Lei 6763/75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s) servidor (es): Masp 376171/5, MARIA APARECIDA MEDINA FIALHO, referente ao 1º decênio publicado em 28/12/1994, onde se lê: a partir de 25/07/1991, leia-se: a partir de 30/05/1991, referente ao 1º quinquênio publicado em 17/03/2001, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9970, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 04/04/2016 - 172, 13831003 Walter Batista de Jesus – ASP – 1 - Sao Francisco - 30 - 24/03/2016 A 22/04/2016 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10463602 Vanusa Maria Goncalves da Silva – TUNIV – 1 - Montes Claros - 30 - 22/03/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 10621357 Eva Patricia Pereira de Araujo – AUS – 1 - Montes Claros - 3 - 25/03/2016 A 27/03/2016 158.I, 11747573 Rogerio de Jesus Oliveira – TUNIV – 1 - Montes Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEE/SEPLAG Nº 01/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. A Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tornam pública e na forma prevista no item 10.1 do Regulamento PSS Nº 01/2015, destinado a selecionar profissionais para atender a necessidade de contratação temporária