Publicações Judiciais II ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARIA BENEDITA TEIXEIRA ADV : SP141845 ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00129 Ap 2300977 0011230-63.2018.4.03.9999 SP 1700002486 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : REINALDO TEIXEIRA DE FREITAS ADV : SP302886 VALDEMAR GULLO JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00130 Ap 2243261 0010848-14.2014.4.03.6183 SP RE

Publicações Judiciais II ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00201 AC 2226203 0015839-39.2015.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : CLATAEL SERVICOS DE SERRALHERIA E POLIMENTOS LTDA -EPP ADV 00202 AC : SP316474 GUSTAVO VESCOVI RABELLO 2228008 0005113-15.2015.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : GLAUCIA CAMILO RABELO AD

Publicações Judiciais II ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1400002701 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ELDA VINTURIN DOS SANTOS ADV : SP057877 JOAO SANCHEZ POSTIGO FILHO Anotações : JUST.GRAT. 00127 ApReeNec 1489335 0005887-67.2010.4.03.9999 SP 0900000186 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : VAGNER DOS SANTOS PRATES ADV REMTE : SP132744 ARMANDO FERNANDES FILHO : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PRAIA GRANDE SP Anotações : D

Publicações Judiciais II ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00201 AC 2226203 0015839-39.2015.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : CLATAEL SERVICOS DE SERRALHERIA E POLIMENTOS LTDA -EPP ADV 00202 AC : SP316474 GUSTAVO VESCOVI RABELLO 2228008 0005113-15.2015.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : GLAUCIA CAMILO RABELO AD

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0204 AC-SP 2225455 0007547-52.2017.4.03.9999 00025505920158260028 RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : MARIA DE CASSIA BENEDITA TEIXEIRA ADV : SP186519 ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA (Int.Pessoal) APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0205 AC-SP 2227703 0051325-63.2006

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0204 AC-SP 2225455 0007547-52.2017.4.03.9999 00025505920158260028 RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : MARIA DE CASSIA BENEDITA TEIXEIRA ADV : SP186519 ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA (Int.Pessoal) APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0205 AC-SP 2227703 0051325-63.2006

Publicações Judiciais II ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10025461820178260292 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA ADV : SP245511 SHEILA LEONOR DE SOUZA RAMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0126 Ap-SP 2301377 0011568-37.2018.4.03.9999 1400002701 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ELDA VINTURIN DOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0469 PROCESSO: 0002680-24.2009.4.03.6304 RECTE: JOSE CARLOS BARBOSA ADV. SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO MARCELO MENDES DATA DISTRIB: 22/07/2010 MPF: Não DPU: Não 0470 PROCESSO: 0002765-44.2008.4.03.6304 RECTE: CAROLINA CANTAMESSA ADV. SP153313 - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): FERNANDO MARCELO MENDES DATA DISTRIB: 25/11/20

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0469 PROCESSO: 0002680-24.2009.4.03.6304 RECTE: JOSE CARLOS BARBOSA ADV. SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO MARCELO MENDES DATA DISTRIB: 22/07/2010 MPF: Não DPU: Não 0470 PROCESSO: 0002765-44.2008.4.03.6304 RECTE: CAROLINA CANTAMESSA ADV. SP153313 - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): FERNANDO MARCELO MENDES DATA DISTRIB: 25/11/20

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 11/03/2013 MPF: Não DPU: Não 0136 PROCESSO: 0000728-81.2012.4.03.6311 RECTE: IRACI PEREIRA DOS SANTOS ADV. SP190829 - LAURA GOUVEA MONTEIRO DE ORNELLAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 29/08/2012 MPF: Não DPU: