Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 207 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: : Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 263699-1, Maria Auxiliadora Costa Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBII-J, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alín

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Cláudio Pinheiro -8711- MaSP 264566-1, Efigênia Antônia Pereira de Andrade, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 335 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 196/ 2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 336303-3, Miguel Joao Toledo Ribas, ANEI-IV-O, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/01/2021. LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 63 /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 62 /2017 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1427559-8, Vanusa Silva Soares para Vanusa Silva das Neves. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 63 /2017 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 565046-0, Maria Flor de Maio Alves Braga, para Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2017 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333829-0, Dalma Aparecida Camargos de Souza, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 25/12/2011. QUINQUÊNIO - ATO Nº 10 / 2017 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo public. em 18/3/2011, onde se lê: ... a partir de 01/07/2010 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 189 h/a, leia-se: ... a partir de 1º/7/2010 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 199 h/a ... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140 / 2014 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incorreção no texto, Ato nº 67 publicado em 24/7/2015, onde se lê: ... PEBDIA, leia-se: ... cargo 01, PEBDIA. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2015 Retifica o Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1230314-5, Eudoxia Nascimento Guiomar Bastos, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 01, public. em 16/1/2015, onde se lê: ... E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado, leia-se: ... E.E. Caio Nels

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2016 Retifica no ATO nº 13/2016, de Lotação, publicado no “MG” de 29/04/2016, a parte referente a: Para EE Professor Alcindo Vieira – 621, Município Belo Horizonte, MaSP 854165-2, Nágila Duarte Nazar, PEBIP, Anos Iniciais, 16 h/a, por motivo de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, com exercício em 01/04/16. Onde se lê: por motivo de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, com exercício em 01/04/16; Leia-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.992 dias, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 746.442-3, Mariza de Faria, a partir de 03/04/14, referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lotação - ATO Nº 77/2018 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional: MaSP 1333642-5 Adm. Nome Cargo Conteúdo C.H. 2 Adriane de Cássia Martins ATBIA 3 Alan Kenneth Souza Pereira PEBIA Filosofia 16 1320311-2 3 Alan Teodósio da Silva Santos PEBIA Geografia