Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Advocacia Geral do Estado, 13654207 Daiana Ferreira da Silva Moreira – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/08/2018 A 14/08/2018 - 158.I, 13965983 Barbara Gabriela Halley de Lima e Silva – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 13965983 Barbara Gabriela Halley de Lima e Silva – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/08/2018 A 14/08/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02988624 Silvania de Cass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0518106-2 0516953-4 0553321-0 0561064-8 0515841-9 0557387-4 0538020-0 0532252-9 0508901-8 0559453-7 0513599-0 0521949-3 0515533-9 0510416-5 0564556-5 0558070-6 0546561-3 0564423-2 0546252-5 0555979-0 0508634-5 0514461-2 0507687-0 0550311-6 0502260-6 0513052-2 0561052-4 0562856-3 0554206-5 0550867-3 0513264-9 0554247-2 0506079-6 0514782-4 0545676-2 0522747-0 0534737-8 0545245-7 0513203-7 0527378-1 0504531-2 0556457-3 0516110-0 0520639-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, as obras de melhoria e pavimentação da via de acesso ao Hospital Regional de Governador Valadares, no Km 407 da Rodovia BR-116, a serem executadas pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, em área

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec, sediados no território, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado. Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 11/06/2022, pelo qual REGINALDO ALVES FERNANDES, MASP 11012333, foi nomeado para o cargo DAD-1 JD1100970 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 09/07/2022, pelo qual ADRIANA LOPES RODRIGUES SANTIAGO foi nomeada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09057274 Edwin Cesar Maia da Silva – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 28/07/2017 A 28/07/2017 - 158.I, 11360096 Anderson Schultz Vieira – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 28/07/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 11737426 Marcos Macedo Ferreira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 28/07/2017 A 29/07/2017 - 158.I, 12811022 Bruno Jose Santos Braga – ASP – 2 - Teofilo Oton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 11788841 Camila Couto Vieira – AST – 1 Belo Horizonte - 8 - 21/05/2018 A 28/05/2018 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10495737 Thais de Souza Borges – DAI19 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 10900926 Stefano Filizzola Mansur – MEDHH – 3 - Belo Horizonte - 2 - 18/05/2018 A 19/05/2018 - 158.I, 10900926 Stefano Filizzola Mansur – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária- processo nº 0514043-82.2014.8.13.0024 pela 7ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, exonera o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Defesa Social, em virtude da cassação da liminar anteriormente concedida. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO – NÍVEL I – GRAU A Ensino Médio 7ª RISP - DIVINÓPOLIS (masculino) CPF Nome 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10649119 Sonia Maria das Gracas Candido – ASB – 1 - Cantagalo - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11490422 Roselene Souza Calixto Oliveira – – 2 - - 1 - 31/03/2016 A 31/03/2016 - , 11490687 Rosemary Lucia Barbosa Pinto – – 2 - - 8 - 01/04/2016 A 08/04/2016 - , 12406989 Jeanderson Cassiano de Souza – – 1 - - 10 - 31/03/2016 A 09/04/2016 - , 13077342 Joana Darc Pinto de Andrade Soares – – 1 - - 1 - 0