Edição Extra ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.135 Governança Pública Quinta-feira, 29 DE SETEMBRO de 2022 91.696,18 0,00 0,00 0,00 91.696,18 SEAP 0101 Infraestrutura e Logística 91.696,18 0,00 0,00 0,00 91.696,18 4.114.627,78 0,00 0,00 0,00 4.114.627,78 SETRAN 0126 Manutenção da Gestão 4.114.627,78 0,00 0,00 0,00 4.114.627,78 702.908,32 0,00 350.000,00 350.000,00 1.402.908,32 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 700.000,00 CBM 0101 SEAP 0101 Saúde 702.908,32 0,00 0,00 0,00

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 85 RELATÓRIO DE DIÁRIAS AUTORIZADAS - CONCESSÕES RETIFICADAS Cadastro/Nom 9694781 - YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA Cargo/Função: JUIZ SUBSTITUTO Motivo: SUBSTITUIÇÃO Detalhamento: 1o substituto na lista anual Período(s): De 06/12/2022 07:00 a 07/12/2022 DESTINO(S): CONDE NÚCLEO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE RECURSOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 286 pretendida pela Autora. Recurso ordinário conhecido e não pagamento do aviso prévio, tendo recebido apenas R$1.644,84, provido. restando pendente o valor de R$5.380,01. Postula, em consequência, o pagamento do aviso prévio, de forma indenizada. A reclamada refuta as alegações da autora, afirmando que o RELATÓRIO desligamento da autora se deu em 14/01/2021, ap

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 284 CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo devidamente cumprido e quitado. (JUÍZA MÔNICA RAMOS EMERY) A r. sentença indeferiu a pretensão autoral, sob a seguinte fundamentação: " PAGAMENTO DE AVISO PRÉVIO EMENTA Alega a reclamante que foi admitida pela reclamada em 31/03 /2020 (em razão da cláusula de incentivo à continuidade), na função d

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1205 apresentou petição de ID c6e3581, na qual informa a inadimplência partir dos convênios firmados pelo TRT21. da avença pactuada, pelo que requer a aplicação da multa de 50% 5) Certificadas as diligências empreendidas, proceda-se à estipulada e, em suma, o início da execução em face da conclusão dos autos para novas deliberações. reclamada. Natal/RN, 1

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1833 CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL ADITAMENTO DE VOLUNTÁRIOS NOME LOTAÇÃO VIGÊNCIA DO TERMO ADIMILLA COUTO VIDAL PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUBERÁ 29/04/2022 - 28/04/2023 JÉSSICA APARECIDA DOS SANTOS PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABUNA 27/04/2022 - 26/04/2023 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GABINETE DECISÃO ADMINISTRATIVA Procedimen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 37 DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2023 – DEA EMPRESA: PC MELHOR LTDA CNPJ: 40.567.546/0001-43 ENDEREÇO: RUA CHILE, 22 – CENTRO – SALVADOR - BA – CEP 40.020-000 OBJETO: LIMPEZA DE FACHADA DO PRÉDIO DO FÓRUM CRIMINAL, COM ÁREA DE 240 M². PRAZO: 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS VALOR: R$ 2.388,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 34 EMPRESA: AS ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 17.700.934/0001-39 ENDEREÇO: AVENIDA TANCREDO NEVES, Nº 969, MUNDO PLAZA, SALA 405, CAMINHO DAS ÁRVORES – SALVADOR/BA – CEP: 41.820-020 OBJETO: READEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PISO, PINTURA GERAL, REVISÃO DE PONTOS ELÉTRICOS E INSFRAESTRUTURA DE LÓGICA NA SALA 105-N DO EDIFICIO SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3086 causa imposta. Há, de acordo com a lição do jurista Maurício Godinho Delgado No caso concreto, de tal ônus a reclamada se desincumbiu. (Curso de Direito do Trabalho, 15ª edição), três grupos de pressupostos - objetivos, subjetivos e circunstanciais - cuja Neste toar, do depoimento contido nos autos e documentos também presença é necessária para configurar a

Diário Oficial ● 13/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33457 CONT. - 1489/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 065/17, PMP/ SIGGMA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. Obj: Aquisição de equipamentos para atender a Prefeitura Municipal de Paragominas. Valor global: R$ 675.000,00. Vig: 04/09/17 à 31/12/17. Recurso: Próprio. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal. CONT. - 1490/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 065/17, PMP/SULPARÁ - CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA. Obj: Aquisição de veículos para atender a Prefei