Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo interessados poderão entregar os envelopes com a proposta comercial e documentos de habilitação até o dia 01/02/2019 até as 18:00 hs e para obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Américo Renê Giannetti, localizada na Rua Coronel Severiano nº 351 – Bairro Tabajaras, cidade Uberlândia – CEP 38400-228 – Telefone (34) 3235-7746 ou (34) 3224-4400 e-mail: escola167321@educacao.mg.gov.br Extrato de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prevista no Art. 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 04/02/2020, às 15:00 horas, na Escola Estadual Bueno Brandão, localizada na Praça Tubal Vilela, 76, bairro Centro, na cidade de Uberlândia, CEP: 38.400186 - Telefone 34 3235-1907, e-mail: escola.167568@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prevista no Art. 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 04/02/2020, às 15:00 horas, na Escola Estadual Bueno Brandão, localizada na Praça Tubal Vilela, 76, bairro Centro, na cidade de Uberlândia, CEP: 38.400186 - Telefone 34 3235-1907, e-mail: escola.167568@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-1 RETIFICAÇÃO Comunicamos que na publicação realizada em 07/04/2016, pág. 10, referente à intimação do contribuinte abaixo relacionado, onde se lê: PTA 01.000364707-70, leia-se, 01.000364707-90. Sujeito Passivo: Sopesado Transportes LTDA CNPJ-11.061844/0001-69 Auto de Infração: 01.0000364707-90 Belo Horizonte,12 abril

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO - PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Henriqueta Rios torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2019, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ATA de Registro de Preços nº. XVII - Planejamento nº385/2018. Processo SEI: 1500.01.0017921/2018-24. Órgão Gerenciador: SEPLAG e o Beneficiário: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.. Objeto: Lote 58 - alteração do componente e modificação do Registro do Ministério da Saúde, de RMS: 1006810560024 para RMS: 1006810560059. Vigência: Publicação do extrato até 13.02.2020. Assinam: Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga EDITAL 008.051/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I / IPATINGA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CARATINGA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus só

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 03/02/2020 a 31/07/2020, nos municípios relacionados no Anexo I, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s), e nas condições estabelecidas no presente Edital de Credenciamento. Os interessados poderão examinar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO - PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Henriqueta Rios torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2019, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Catalunha Engenharia LTDA. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-002 ao Contrato PRC.CCE-20.011/2018. Objetos: I – o valor contratual estabelecido PRC-01 em R$ 4.535.377,86 fica decrescido de R$ 366,98, passando a totalizar R$ 4.535.010,88. PI outubro/2016. II