Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: 62177-3 Jaime Costa Filho Vanda Maria Costa 04/07/2014 30/07/2014 62187-0 Paulo Fernandes Maciel Analia das Merces Santa Ana 16/06/2014 06/08/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga EDITAL 006.421/2014 SRF I Ipatinga/AF/3º Nível/Guanhães INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art. 16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96 incisos IV e V, 109 e 111 todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuinte abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 168857557.00-10 VITOR ARAUJO DE AGUIAR - ME 168861519.00-50 GERALDO NORALDINO CESAR - ME 168903731.00-67 FRANCISCO DA ANUNCIACAO GONCALVES ME 168909164.00-45 MAGDA VERONICA DE ARAUJO BARROSO ME 168966648.00-65 ERGITA DA SILVA ALVES - ME 168993662.00-42 CLAUDINEY JOSE PEREIRA SILVA - ME 001007072.00-10 MARCOS ELEUTERIO ALVES & CIA LTDA ME 001008048.00-04 JOSE DE OLIVEIRA SANTOS - ME 001058564.00-50 AURELIANO PIMENTA BARROSO – ME Munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – CONTAGEM - DF/1º NÍVEL/BETIM TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Auto de Infração/PTA: 05.000222613.71 Contribuinte: MCM METAIS LTDA - EPP Inscrição Estadual: 062.956.874.00-73 Nos termos do art. 149 do CTN c/c o disposto no Parecer Normativo 001/2003/PGFE, procede-se a retificação do Auto de Infração em epígrafe, para inclusão do(s) sócio(s)-gerente, diretor(es), ou administrador(es) no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dor, código CH-25, símbolo F-4, grau “A”, FA18 a partir de 22.04.2014, data do protocolo do requerimento. Masp 668.928-5, Tarcisio Rodrigues de Alcântara, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º Nível, código CH-14, símbolo F-4, grau “B”, FA74 a partir de 11.04.2014, data do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rua Prof. Arthur Velloso, 105, BL 03- Jardim América – B.Hte - MG Cargo: Sócio-administrador Início de participação na empresa: 09.09.2005 Auto de Infração: 03.000361655-19 -Sujeito Passivo: Premium Comércio de Produtos de Higienização Ltda - EPP - IE: 062.376491.00-29 Rua Henrique Gorceix,1276, Padre Eustáquio/C.-Belo Horizonte–MG Dados Cadastrais do Responsável Solidário (Coobrigado): Joa