Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 91 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extinção R$288,00 R$ 275,00 R$ 282,00 Abertura de filial - Preço do ato acrescido de R$10,00 por unidade de filial R$288,00 R$ 275,00 R$ 282,00 6. Filial de Empresa Estrangeira* ME EPP Normal ME R$ 21,00 EPP Normal R$ 275,00 R$ 282,00 R$ 288,00 R$ 296,00 R$ 303,00 R$ 309,00 *Cobra-se o preço da inscrição de acordo com a natureza jurídica já constante da tabela de preços. 7 - Consórcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo VII – representando a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, como titular, Sérgio Avelino Mota Nobre, e como suplente, Geraldo Aclécio Melo; VIII – representando o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais – ICA/UFMG, como titular, Letícia Renata de Carvalho, e como suplente, Paulo Sérgio Nascimento Lopes; IX – representando a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Parágrafo único. Será considerada a lista de antiguidade aprovada pelo Conselho Superior em 12/06/2015, e publicada por meio da Resolução n.º 88/2015, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.15.051983-3/000, nos termos do art. 9.º, inc. XL, c.c. art. 28, inc. IV, da Lei Complementar n.º 65, de 2003.” Art. 2º. Ficam ratificadas as demais disposições da Delibera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 15/2018 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da competência delegada pelo artigo 1º da Resolução nº 069/2013, de 30 de julho de 2013, nos termos do artigo 9º, inciso XL, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em vista as movimentações na carreira deliberadas na 8ª Sessão Ordinária do Conselho Superior de que tratam as Resoluções nº 139/2017 e 161/2017, e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 9º - No cumprimento desta resolução, as unidades de controle interno deverão observar as diretrizes que tratam da priorização de procedimentos disciplinares, nos termos da Resolução CGE nº 25, de 19 de setembro de 2019. Art. 10 - A concessão de vistas dos autos dos procedimentos será realizada obrigatoriamente por meio digital, resguardados o sigilo, a confiabilidade e a proteção das informaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo Pela Polícia Militar de Minas Gerais: DÊNIO SEBASTIÃO MARTINS DE CARVALHO, em substituição a CLEVERSON NATAL DE OLIVEIRA, Titular RICARDO LUIZ AMORIM GONTIJO FOUREAUX, em substituição a JOÃO PAULO FIÚZA DA SILVA, Suplente; Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais: MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO, Titular; Pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais: CRISTIANO SILVEIRA, Titular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: -JOSE HENRIQUE DE SOUZA, MASP 364890-4, admissão 01, por 15 dias: referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/08/2020. -MARCIA DE ANDRADE DORNELLAS, MASP 262048-2, admissão 01, por 1 mes(es): referente ao 7º quinquênio, a partir de 09/09/2020. Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.048, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera a Deliberação COPAM nº 991, de 16 de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; DELIBERA: Art.1º - A letra “e”, do número I, do