Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2660 em 15%, correspondente a 75% de 20% (anquilose total de um joelho), num total de 67,50%, segundo analogia com a Tabela Circula Susep nº 302/2005.” Na oportunidade do depoimento do autor constante às fls. 620/623, tive a oportunidade de ouvir todo o sofrimento que vem experimentando em decorrência dos f

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8794 srsk SENTENÇA Processo: 0011159-38.2016.5.15.0065 AUTOR: THIAGO NOGUEIRA Em cumprimento à determinação proferida nos autos do processo RÉU: AUTO POSTO AIMORES LTDA 0011116-04.2016.5.15.0065, atualize-se o débito exequendo, anexando-se o demonstrativo naquele feito para execução conjunta, conforme determinação da Corregedoria Regional. Observe-se que a execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2349 contratual com pedido condenatório proposta por Raizen Combustiveis S/A em face de Auto Posto Aimores, Wilson Martins Alberto e Cristina Moreira. A empresa Auto Posto Aimorés contestou (fl. 160) e apresentou reconvenção (fl. 179). Os demais réus contestaram a fls. 264. Vistos em saneador. Não existem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3416 após a intimação de sua concessão fls. 33), condenar a requerida ao pagamento da multa de R$ 10.000,00 lá fixada, sem prejuízo de outros descumprimentos serem comprovados e a multa ser exigida em sede de cumprimento de sentença, se o caso; III-) condenar a requerida à devolução, de maneira simpl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3416 após a intimação de sua concessão fls. 33), condenar a requerida ao pagamento da multa de R$ 10.000,00 lá fixada, sem prejuízo de outros descumprimentos serem comprovados e a multa ser exigida em sede de cumprimento de sentença, se o caso; III-) condenar a requerida à devolução, de maneira simpl

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8798 demandar sem prejuízo de seu sustento. Esse entendimento foi recolher somente as contribuições do segurado empregado ou as ratificado pelo Enunciado 329 da mesma Côrte. relativas a autônomos que lhes prestem serviços. Devem ainda ser Assim, não preenchidos os requisitos acima referidos, indefere-se o obedecidas as alterações promovidas pela Lei 10.256/01 no q

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada aos autos de cópia(s) integral(is) de sua(s) carteira(s) de trabalho. Após referida juntada, oficie-se aos ex-empregadores do autor AUTOS POSTO TREZE LTDA/REDE PRESTES TUPÃ LTDA e AUTO POSTO CURI COROADOS LTDA, localizados, respectivamente, na Avenida Tamoios, nº 1.625, Centro – Tupã/SP e Rua Caetés, nº 1.205, Centro – Tupã/SP, bem como a seu atual empregador AUTO POSTO AIMORÉS LTDA, com endereço à Rua Aimorés, nº 84 –

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada aos autos de cópia(s) integral(is) de sua(s) carteira(s) de trabalho. Após referida juntada, oficie-se aos ex-empregadores do autor AUTOS POSTO TREZE LTDA/REDE PRESTES TUPÃ LTDA e AUTO POSTO CURI COROADOS LTDA, localizados, respectivamente, na Avenida Tamoios, nº 1.625, Centro – Tupã/SP e Rua Caetés, nº 1.205, Centro – Tupã/SP, bem como a seu atual empregador AUTO POSTO AIMORÉS LTDA, com endereço à Rua Aimorés, nº 84 –

Publicações Judiciais I ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exposto pode afastar o reconhecimento do labor exercido em condições especiais, sendo que eventuais dúvidas na documentação apresentada devem ser interpretadas em favor do segurado/trabalhador. Deste modo, adotando tal entendimento, esclareço que nos casos de exposição ao agente nocivo ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador no âmbito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) ou do Laudo Técnico Pericial, no sentido da eficácia do Equipamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3696 Processo 1001787-61.2018.8.26.0634 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.C. - D.C.O.C. - T.C.O. Vistos. Acolho a cota Ministerial de fls. 14. Venha aos autos a emenda da inicial, para fins de ser esclarecido acerca do regime pretendido de visitação materna. Prazo: 15 dias, sob p