Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5.5 Edital SEMAD/IGAM nº 01/2014, de Seleção Pública de Projetos a serem financiados pelo FHIDRO. APROVADA. 6. Apresentação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, referente ao pedido da FIEMG e HIDROEX, sobre a avaliação das Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRHs. RETIRADO DE PAUTA. 7. Resultado da Oficina WWF com projeto de indicadores para o Sistema Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia AF/2º NÍVEL/ARAGUARI –SRFI/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Leia-se: O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAC2 (LIC+LO): 1) Mineração Fischer Ltda., Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REQUERIMENTO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * José Ildeu dos Santos – CPF: 201.791.386-34 Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – Morada Nova de Minas/MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA, CLAUDIA DE LANNA MALTA, MASP- 1035735-8, do cargo comissionado de recrutame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo - Joaíma e Fronteiras do Norte /MG - PA/N° 00915/2005/002/2018 Classe 1. Validade: 19/03/2022. (a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha. 19 1073656 - 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença de Operação Corretiva: *Tropical Timber Agroflorestal Ltda./Fazenda Cana Brava -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público o ARQUIVAMENTO do processo de Licenciamento Ambiental Simplificada, abaixo identificado: *LAS RAS 1) *Tres Marias Industria e Comercio Ltda - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Lagamar/MG. Processo SLA: 3719/2022 - Classe 3. Motivo: Pelo não atendimento as informações complementares. (a) Ricar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba, realizada no dia 13 de março de 2018, às 14h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 107ª RO de 12/12/2017. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Diretora Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Norte de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de designação de 08 de outubro de 2020 e demais normas específicas torna pública a suspensão dos efeitos da Licença Ambiental do empreendimento a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos