Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT17/SECOR nº 01/05). Vitória, 29/06/2017 Denise Marsico do Couto Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ExFis-0100100-79.2005.5.17.0004 Processo Nº ExFis-100100/2005-004-17-00.7 Exequente Executado Advogado União Federal (Fazenda Nacional/ES) Marazul Imóveis Ltda. Leila Damasceno Oliveira Ortega Soares(OAB: 9545/ES) Intimado(s)/Citado(s): - Marazul I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 PROCESSO :1013405-18.2015.8.26.0566 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Necy Kniss dos Santos ADVOGADO : 35630SC - Marcelo da Rocha Ribas Heuer REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013406-03.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Dolores Moreno Benite ADVOGADO : 3027

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1380 SP) (Fls: 170) - Advogada: Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/SP) (Fls: 170) - Advogada: Lucia Helena Rossi (OAB: 33588/SP) (Fls: 05) 100 - 1011809-63.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 229 1023184-61.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1023184-61.2015.8.26.0577; Assunto: Efeito Suspensi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1487 1012699-35.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2312 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO QUE CONTINUE A PRODUZIR SUBSTÂNCIA EXPERIMENTAL DESTINADA A TRATAMENTO DE SAÚDE.PROCESSONEOPLASIA MALIGNA – FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA – TRATAMENTO EXPERIMENTAL – FORNECIMENTO – IMPOSSIBILIDADE:– O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDEU A EFICÁCIA DA LEI Nº 13.269/2016. ART. 1007 CPC - EVENTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 1494 Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. - ADV: ANDRÉ SERAFIM BERNARDI (OAB 252346/SP), MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN (OAB 288825/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP) Processo 1013032-84.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Tereza Antônio Lopes U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1415 para garantir o seu tratamento, que deverá ser indicada pelo Instituto de Química, responsável pela pesquisa, que já a forneceu a inúmeros pacientes, devendo as questões burocráticas ser tratadas entre o Estado e sua autarquia, diretamente. Em consequência, determino a suspensão da PORTARIA IQSC 1389/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1403 forneceu a inúmeros pacientes, devendo as questões burocráticas ser tratadas entre o Estado e sua autarquia, diretamente. Em consequência, determino a suspensão da PORTARIA IQSC 1389/2014, editada pelo Diretor do Instituto de Química, já que a substância é nele confeccionada.CONDENO os requeridos (meta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1313 fazer cessar as graves lesões enunciadas, é também imperioso que a concessão do efeito suspensivo seja expansivo, para abarcar todas as liminares idênticas à aqui tratada que venham a ser proferidas (...) (...) Requer também seja concedido efeito suspensivo expansivo em relação às centenas de outr