Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DEAMB DEAMB DEAMB Maria das Graças Dellaret Mônica Sena de Carvalho Barbosa Vanessa Freitas Starling Cardoso 1073322-8 1365619-4 1074273-2 PORTARIA Nº 026/2021 Regulamenta o processo de composição das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e da Comissão de Recursos no âmbito do IPSEMG, e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Previdência dos Serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A área de fracionamento de carcaças e desossa possui lavatório exclusivo para higienização das mãos, provido de sabonete líquido neutro e inodoro e produto antisséptico ou sabonete líquido antisséptico inodoro e toaI 62 lha de papel descartável não reciclada para a higienização das mãos, recipientes coletores de lixo (providos de saco plástico) com tampa acionada a pedal, e tubulações devid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DEPORTARIA/SUAPI n.25/2016,de 25 de agosto de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 018/2016. Descumprimento de cláusulas do Contrato nº 339039.03.2230.13. Empresa DIAS & BATISTA LTDA., CNPJ 11.009.418/0001-86, sediada em Itajá/GO, na Rua João Batista Ferreira, nº 705, Bairro Jardim Planalto, CEP: 75815-000. Práticas previstas no art. 3º, inciso VI e no art. 4º, incisos I, II, IV, V e VI, todos da Resolução SEDS nº 1335/2012,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANTONIO AUGUSTO CONDE PIRES ANTONIO BATISTA ANTONIO CARLOS ALVIM BARBOSA ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS CHANGUIR FERNANDES ANTONIO CARLOS JACOB ANTONIO CARLOS JUSTE ANTONIO CARLOS PIRES MACIEL ANTONIO CARLOS VAZ DE MELLO ANTONIO DE PADUA B RAPOSO ANTONIO DE PADUA SILVA ANTONIO DE SAMPAIO CABRAL ANTONIO DE SOUSA LOPES ANTONIO DIRCIO SILVEIRA ANTONIO EDVALDO SILVA ANTONIO EUSTAQUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1801/2022 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 11198017 Maria Angelica Guerra de Oliveira Rodrigues – – 0 - - 9 - 07/06/2022 A 15/06/2022 - 158.I, 11198017 Maria Angelica Guerra de Oliveira Rodrigues – – 0 - - 3 - 11/05/2022 A 13/05/2022 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69807-5 Lazarina Maria da Silva Vicente de Paula Modesto da Silva 01/08/2018 24/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5904/2017, de 04 de outubro de 2017. Dispõe sobre a concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem: FLÁVIO HENRIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos 001.154376.00-74 FRANCES JESUS DE FREITAS – ME 001.123582.00-84 DISK BEBIDAS MARTINS E SILVA LTDA – ME 001.411236.00-29 JOAO JONAS DE OLIVEIRA – ME 001.731124.00-34 PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA –PATY – ME 001.724729.00-80 ATAIDES GONCALVES DE OLIVEIRA – ME 001.674032.00-71 DELZIRA GONCALVES PEREIRA – ME 001.625206.00-70 NEILTON DE OLIVEIRA FARIA - ME Campina Verde, 01 de abril de 2015. Carlos Magno Moreira – MASP: 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo 18/05/2000: onde se lê a partir de 20/10/1996, leia-se a partir de 06/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 25/05/2005: onde se lê a partir de 28/10/2001, leia-se a partir de 14/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 27/10/2006, leia-se a partir de 13/11/2006. RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 272762-6 JUCARA BUENO MARTINS, p