Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos termos do parágrafo único, do art. 3º do Decreto Estadual nº 46.109/2012, os membros para comporem a Comissão Estadual para Permissão Temporária de Uso de Moradias Funcionais do Programa Habitacional Lares Geraes – Segurança Pública: I – Representando a Sejusp: a) Victor Adriano Ferreira Gonçalves, MASP 1213920-0, Presidente da Comissão; b) Lílian Márcia da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos termos do parágrafo único, do art. 3º do Decreto Estadual nº 46.109/2012, os membros para comporem a Comissão Estadual para Permissão Temporária de Uso de Moradias Funcionais do Programa Habitacional Lares Geraes – Segurança Pública: I – Representando a Sejusp: a) Victor Adriano Ferreira Gonçalves, MASP 1213920-0, Presidente da Comissão; b) Lílian Márcia da Si

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 189 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/05/2016. *Caípa Comercial Agrícola Ipatinga Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados Ipatinga/MG - PA/Nº 15195/2006/002/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/05/2016. *Fundição Precisa Ltda. - Produção de fundidos de ferro e aço, sem trata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Rezende, referente ao 2º quinquênio a partir de 21/10/2018, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 17/10/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1376822-1, Jacqueline Martins Silva, referente ao 1º quinquênio a partir de 07/03/2020, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 02/04/2020. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas em 17/11/2020: - LAS RAS: 1) Laticínio Pocrane Ltda., Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, Pocrane/MG, PA/Nº 2962/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 17/11/2030. - LAT (LO): 1) PKS Stone Comércio de Pedras Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resíduos sólidos urbanos - Bugre/MG - PA/Nº28118/2012/001/2014 Classe 1. Validade: 03/11/2018. *Posto Auto Giro 1 Ltda. - Posto revendedor - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 00170/2004/003/2014 - Classe 1. Validade: 03/11/2018. *Eliel Santana dos Santos ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Periquito/ MG - PA/Nº 33039/2012/002/2014 - Classe 1. Validade: 03