Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Marilda da Conceicao Fernandes Tomaz – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/08/2022 A 27/08/2022 - , 13722525 Marilda da Conceicao Fernandes Tomaz – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/08/2022 A 31/08/2022 - , 13998026 Maria da Gloria Bonifacio Oliveira – ASB – 1 - Raposos - 1 - 05/12/2022 A 05/12/2022 - , 13998026 Maria da Gloria Bonifacio Oliveira – ASB – 1 - Raposos - 2 - 17/11/2022 A 18/11/2022 - , 15245012 Silverio Ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.518, DE 3 DE FEVEREIRODE 2022 Dispõe sobre providências de anulação do posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotadano quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 4809/2015 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07522097 Marcia Angelica Falcao Cunha – TFAZ – 1 - Uberlandia - 32 - 30/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo - , 07481989 Dalmar Olavo Alves Terra – PEB – 3 - Varginha - 5 17/10/2017 A 21/10/2017 - , 07481989 Dalmar Olavo Alves Terra – PEB – 4 - Varginha - 5 - 17/10/2017 A 21/10/2017 - , 07494321 Luzia Marcos do Carmo – ASB – 2 - Tres Coracoes - 2 - 16/10/2017 A 17/10/2017 - , 08621005 Carla Venceslau Domingos Guta – ATB – 2 - Varginha - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 - , 08713422 Maria Jose Urbano – ASB – 2 - Eloi Mendes -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0008/2023 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14286942 Joyce Figueiredo Marra – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 13/06/2022 A 22/06/2022 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 09493115 Gislene Ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 06686067 Sergio Nogueira Camacho Filho – EPGS – 2 - Leopoldina - 14 - 09/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10789576 Marcelo de Oliveira Spinola – ASP – 2 - Governador Valadares - 30 - 22/06/2021 A 21/07/2021 - 158.I, 10789782 Joel Cardoso de Souza – ASEDS – 3 Oliveira - 11 - 21/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I, 14531909 Delcimar Sebastiao de Carvalho – ASP –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária total de 125 h/a, assegurada a média de 4h/a por EC/AF nos termos do art. 35 da Lei 9381/86 e de 13 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46125, de 2013, com a incorporação do adicional de exigência curricular – AEC. Noêmia de Lourdes Furtado Diretora em Exercício 13 1542768 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo Amabile Bani – PEB – 3 - Carmo da Cachoeira - 2 - 15/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 12908679 Lucy Gloria Abreu Cantarino – PEB – 3 - Varginha - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 13012919 Rafaela Cristina Pereira – PEB – 2 - Tres Pontas - 30 - 17/05/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 13830716 Elaine de Castro Rocha Andrade Pereira – PEB – 2 Alfenas - 2 - 15/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigues – PEB – 1 - Formiga - 2 - 04/11/2015 A 05/11/2015 - 158.I, 10570265 Renata Goncalves de Faria Cunha – PEB – 1 - Formiga - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 11272432 Roseli Eliana Carrilho Silva – PEB – 1 - Formiga - 5 - 23/10/2015 A 27/10/2015 - 158.I Para de Minas, 03518867 Leone de Araujo Couto – EEB – 1 - Bom Despacho - 31 - 31/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 03518867 Leone de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo - 25/04/2016 A 04/05/2016 - , 13431424 Vanessa Morgania Rodrigues Lima – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 18/04/2016 A 19/04/2016 - , 13580733 Aracy Aparecida Montes Silva – ASB – 1 - Araguari - 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - , 13609953 Rosemeire Pereira da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - , 13927736 Rosely Anne da Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 19/04/2016 A 19/04/2016 - , 14008155 Maria Sonia Pe