Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2448 Antônia Gini Serv. Público Paulo de Faria 17 Antônio de Pádua Silva Trab. Constr. Civil Orindiúva 18 Aparecido Donizete Retuci Industriário Orindiúva 19 Arlete Aparecida Moraes da Silva Professora Orindiúva 20 Armando de Salles Oliveira Junior Cir. Dentista Paulo de Faria 21 Aurélio Tadeu Thomaz Estudante Paulo de Faria 22 Bárbara Lo

Publicações Judiciais I ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028626-92.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.028626-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP219438 JULIO CESAR MOREIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APARECIDO DONIZETE RETUCCI SP128163 ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO APARECIDO DONIZETE RETUCI 12.00.00022-6 1 Vr PAULO DE FARIA/SP 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029207-10.2014.4.03.9999/SP 20

Publicações Judiciais I ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por invalidez ou auxílio doença. - Apelação da parte autora improvida. - Sentença mantida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de junho de 2016. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00052 AGRAVO LEGAL EM APELA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1066 298 PAULO DE FARIA PODER JUDICIÁRIO 08 SÃO PAULO CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL CUMULATIVO - SEÇÃO DO JÚRI Rua XV de Novembro, n.º 809 - Telefone: (17) 3292-1257 Cep. 15.490.000 - PAULO DE FARIA - SP AUDIÊNCIA DE ALISTAMENTO PROVISÓRIO DOS JURADOS QUE SERVIRÃO NO ANO DE 2012 Aos vinte e quatro de outubro de dois mil e onze (24/10/2011)

Publicações Judiciais I ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO CODINOME No. ORIG. : SP128163 ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO : APARECIDO DONIZETE RETUCI : 12.00.00022-6 1 Vr PAULO DE FARIA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. - Os incisos I e II, do artigo 1022 do Código de Processo Civil dispõem sobre a oposição de embargos de declaração se, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradiç�

Publicações Judiciais I ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DF, modulação de efeitos em Questão de Ordem, Trib. Pleno, maioria, Rel. Min. Luiz Fux, informativo STF nº 778, divulgado em 27/03/2015)." Anote-se, na espécie, a obrigatoriedade da dedução, na fase de liquidação, dos valores eventualmente pagos à parte autora após o termo inicial assinalado ao benefício ora concedido, ao mesmo título ou cuja cumulação seja vedada por lei (art. 124 da Lei nº 8.213/1991), devendo o INSS facultar à parte autora a opção pelo benefício mais vanta

Publicações Judiciais I ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À vista da condição profissional/segurado especial - atividade rural do então marido da autora e da própria requerente, resulta por concretizada a pretendida extensão da qualificação rural à parte autora, aos fins colimados. Dessa forma, ante o início de prova material corroborada por prova testemunhal, impõe-se reconhecer que a parte autora comprovou o exercício de atividade rural por período superior ao legalmente exigido. O extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 Adriana Maria Coscrato Professora Paulo de Faria Alceu Kfouri Filho Pecuarista Paulo de Faria

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1557 286 proferida em 19/09/2013, a qual segue resumida de acordo com o Provimento IV/64 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura: Isto posto e considerando o tudo mais que do processo consta JULGO PROCEDENTE a denúncia para: ...e b) absolver de forma SORAIA CARNEIRO, da imputação de estar incursa no artigo 180 do Código Penal, o que fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2327 pecuniária no valor de dez salários mínimos a ser entregues ao querelado (CP, art. 45, § 1º). Custas pela lei.Transitada em julgado esta, lance-se o nome do condena¬do no rol dos culpados.P.R.I.C.Paulo de Faria (SP), 5 de agosto de 2010 MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMAJuiz de Direito - Advogados: ALAIDE M