Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Retifica o Anexo I da Resolução nº 39, de 08 de agosto de 2017, publicada no MINAS GERAIS do dia 12/08/2017, página 7, na parte a que se refere aos servidores abaixo identificados: Onde se lê: MASP Nome Adm. Cargo Nível Grau Grau Atual Vigência 13665989 Marcelo Figueredo Pessoa 2 GGOV I A B 05/06/2017 3860079 Marcelo Figueredo Pess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho de 2014 ao funcionário abaixo relacionados: Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 929/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE São Sebastião do Paraíso SÃO PEDRO DA UNIÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05626890 Rosemeyre Dias Fernandes Caldeira – EEB – 4 - Santana do Paraiso - 30 - 31/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 4 - Marlieria - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10572873 Marcos Oliveira Morais – ASP – 2 - Coro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05626890 Rosemeyre Dias Fernandes Caldeira – EEB – 4 - Santana do Paraiso - 30 - 31/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 4 - Marlieria - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10572873 Marcos Oliveira Morais – ASP – 2 - Coro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0094603-8 0228257-2 0110216-9 0346215-7 0363013-4 0019047-0 0084332-6 0251230-9 0079236-6 0334589-9 0123659-5 0688834-1 0390484-4 0075492-9 0336858-6 0136584-0 0194088-1 0265402-8 0050392-0 0814335-6 0268353-0 0370903-7 0264821-0 0244211-9 0098709-9 0174479-6 1023042-3 0048769-4 0538764-2 0228689-6 0353097-9 0649954-5 0214009-3 1018382-0 0307316-0 1029056-7 0045330-8 0082830-1 0117993-6 0230544-9 0300197-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0094603-8 0228257-2 0110216-9 0346215-7 0363013-4 0019047-0 0084332-6 0251230-9 0079236-6 0334589-9 0123659-5 0688834-1 0390484-4 0075492-9 0336858-6 0136584-0 0194088-1 0265402-8 0050392-0 0814335-6 0268353-0 0370903-7 0264821-0 0244211-9 0098709-9 0174479-6 1023042-3 0048769-4 0538764-2 0228689-6 0353097-9 0649954-5 0214009-3 1018382-0 0307316-0 1029056-7 0045330-8 0082830-1 0117993-6 0230544-9 0300197-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0842/2020 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06698419 Adriana de Moraes Marques Martins – TFAZ – 1 - Uberlandia - 3 - 18/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08412280 Deise Lucia Melo Santos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 15/04/2019 - 158.I, 03512175 Marileia de Fatima Bueno De Oliveira Guimarae – PEB – 2 - Curvelo - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 08759474 Ivone Aparecida Barbosa – PEB – 3 - Curvelo 12 - 15/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 08926909 Vanessa Teixeira de Freitas – PEB – 1 - Curvelo - 14 - 20/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 10554004 Marco Antonio Mourthe Edmundo – PEB – 1 - Curvelo - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 10554004 Marco A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03336492 Maria das Gracas Vicentini Miranda – PEB – 1 - Tres Pontas - 09/06/2014 - , 03893518 Elizete de Souza – ATB – 1 - Alfenas - 09/06/2014 - , 13293287 Claudia Diniz Silveira – PEB – 2 - Machado - 09/06/201