Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22016 Identificação MARCELO MAGALHÃES RUFINO Juiz Relator Substituto PROCESSO nº 0010972-83.2016.5.15.0112 (RO) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAJURU RECORRIDO: FLAVIA APARECIDA DIAS ARAUJO RELATOR: MARCELO MAGALHAES RUFINO MMR/EG Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0010972-83.2016.5.15.0112 Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE MUNICÍPIO DE CAJURU ADVOGADO S

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11632 Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo Reclamado ID. Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo Reclamado f0d4d75. ID.ed8f074. Os procuradores foram regularmente constituídos. Os procuradores foram regularmente constituídos. Depósito recursal e custas processuais dispensados. Depósito recursal e custas processuais dispensados. Processe-se o recur

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0010722-16.2017.5.15.0112 AUTOR FRANCES ROSES DA SILVA FERNANDES CLEMENTINO ADVOGADO LUCAS DA SILVA ABDALA(OAB: 310205/SP) RÉU MUNICIPIO DE CAJURU ADVOGADO LUIS EVANEO GUERZONI(OAB: 153337/SP) 29567 RÉU: MUNICIPIO DE CAJURU DESPACHO Designa-se audiência de instrução para o dia 16/07/2018, às 15h30. As partes deverão comparecer para prestar

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 2324 ADVOGADO RODRIGO DONIZETE LUCIO(OAB: 229202-D/SP) Intimem-se as partes. Deixo de intimar a União (Portaria MF 582/2013). Quitados os débitos, liberem-se e arquivem-se os autos. Cajuru, 20 de setembro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - JOSE COELHO TEOTONIO AMAURI VIEIRA BARBOSA Juiz Titular de Vara do Trabalho PODER

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 2624 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(íza) do Trabalho - HELENA NAZARE DOS SANTOS - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO Despacho Processo Nº RTOrd-0010426-91.2017.5.15.0112 AUTOR TATIANA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO VERONICA FRANCO(OAB: 273734/SP) ADVOGADO DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA(OAB: 255097/SP) RÉU MUNICIPIO DE CASSIA DOS COQUEIROS ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA SILVA(OAB: 105

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO(OAB: 278733/SP) RAFAEL VIEIRA(OAB: 283437/SP) FONTE NOVA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME 2347 realizará no dia 27/11/2017 13:00 h, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Cajuru, situada à Rua Coronel Manoel Caetano, 181, CENTRO, CAJURU - SP - CEP: 14240-000. Intimação Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RT

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 RÉU 2142 MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO JULIANO DE OLIVEIRA(OAB: 173247/SP) MARCELA ZERBA(OAB: 358275/SP) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA CRISTINA ROSA MESSIAS - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO Processo: 0010986-04.2015.5.15.0112 AUTOR: FLAVIO SILVA DUTRA DE OLIVEIRA RÉU: CIA DE SANEAMENT

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 13546 dispensado, nos termos da lei. Cajuru, 31 de janeiro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO Intimem-se. LITISPENDÊNCIA Nos moldes do que dita o art. 104 do CDC, as ações coletivas não induzem litispendência para as ações individuais. Rejeito a preliminar oposta. Amauri Vieira Barbosa Juiz do Trabalho PRESCRIÇÃO Os pedidos veiculados na inicial referem-se a período não

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22012 Acórdão Processo Nº RO-0010972-83.2016.5.15.0112 Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE MUNICÍPIO DE CAJURU ADVOGADO SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO(OAB: 148041/SP) ADVOGADO LUIS EVANEO GUERZONI(OAB: 153337/SP) RECORRIDO FLAVIA APARECIDA DIAS ARAUJO ADVOGADO LUCAS DA SILVA ABDALA(OAB: 310205/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ Relatório Int

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 3269 pequeno valor. 2014. Tese (Doutorado em Direito Econômico e 3.932,62 [R$ 1.048,70 (INSS parte empregado) + R$ 2.883,92 Financeiro) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São (INSS parte empregador)], vigentes em 1º/9/2018 e atualizáveis, na Paulo, 2014, p. 68 e 73. forma do art. 276 do Decreto 3.048/99 e do § 4º do art. 879 da CLT. Indevida a ret