Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, designa os gestores dos convênios abaixo relacionados, com fundamento nos artigos 37º, 38º e 39 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 46.319/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 09670654 Elizabeth Dias Munaier Lages – PES – 4 - Ibirite - 89 - 23/09/2020 A 20/12/2020 - 172 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 0000000 Diego Yuri Lima – – 0 - - 14/10/2020 - , 03530946 Valeria Aparecida do Prado – – 0 - Campo Belo - 13/10/2020 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DULCE MARIA RODRIGUES PEREIRA; MASP 0376137-6; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE V/F; EDNA VAZ DOS REIS SILVA; MASP 0916739-6; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/H; ELIANETE MILAGRES DE CARVALHO SANTANA; MASP 0913787-8; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/H; ELISABETH JOSE DOS SANTOS; MASP 0387993-9; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/H; ELMIR MARTINS DOS SANTOS; MASP 0351329-8; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO1 E ATENCAO A SAUDE IV/H; ENI DE MELO; MASP 0914208-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Contrapartida: R$ 11.436,16. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência: 730 dias. Extrato do CONVÊNIO nº 1491000876/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS. Objeto: Reforma da Rodoviária Municipal de Alpinópolis: reforma de pisos e rampa de acesso a plataforma de embarque, reforma de I.S., readequação I.S.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Contrapartida: R$ 11.436,16. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência: 730 dias. Extrato do CONVÊNIO nº 1491000876/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS. Objeto: Reforma da Rodoviária Municipal de Alpinópolis: reforma de pisos e rampa de acesso a plataforma de embarque, reforma de I.S., readequação I.S.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001767/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Imaculada Conceição, município de Curvelo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Ext

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001618/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Passos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Ronaldo Lourenço Santana (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 116/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibia. Objeto: investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção, para atendimento dos pacientes dentro e fora do município, destinado exclusivamente a assistência a saúde. Valor R$ 120.000,00 (c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 67 Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001950/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Abre Campo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 5º Termo de