Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Arcos para o Presídio Floramar: Flaviane Steffanni Mendes Maia - 765443 Arcos NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: Do Presídio De Governador Valadares, em Governador Valadares para a APAC de Governador Valadares por ordem judicial datada de 15/12/2022: Minas Gerais Marcelo De Araujo-330689 Mauro Gil De Sousa-12228 Mauro Junior Alves Do Nascimento-521695 Paulo Costa Pardim-722055 Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio De Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC De Ituiutaba por ordem judicial datada de 16/11/2022: Do Presídio de Sacramento, em Sacramento - MG, para o Conjunto Penal de Juazeiro - BA, por ordem judicial datada de 11/11/2022: Emerson Rodrigues Guimaraes-150811 Ademilson Gonçalves de Jesus - 969486 Ituiutaba Do Presídio De Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC De Ituiutaba por ordem judicial datada de 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Henrique Holanda Sousa Silva - 928624 Joarez Lima Ramos Júnior - 924300 José Carlos Torres Feitosa - 895056 José Ricardo Da Silva Ferreira - 593541 Magno Gomes De Souza Ribeiro - 247193 Marcos Júnior Maciel Da Silva - 742630 Renato Antônio Gregório - 529490 Ueliston Gonçalves Pereira - 466563 Wesley Rodrigues Batista - 934695 Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Ratificar a transferência da Penitenciária D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Monte Carmelo para o Presídio Sebastião Satiro: Ademir Augusto Jose De Freitas - 589069 Adrian Henrique De Jesus - 854631 Adriano Pereira Gomes - 512939 Alexandre Martins Serafim - 487445 Amario Borges Barbosa - 725985 Antonio Marcos G. De Freitas - 213306 Aparecido Soares Da Silva - 146991 Bruno Cesar Oliveira Campeiro - 540583 Carlos Henrique Alves De Souza - 518315 Clayton Donizette Passos Junior -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais João Henrique De Souza - 580595 Luiz Henrique Pires De Jesus - 852390 Paulo Henrique Silva Dias - 916157 Ramon Lima Moura - 758382 William Geraldo Da Silva Soares - 700677 Pitangui Pitangui Pitangui Pitangui Pitangui Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: José Venâncio Gomes Dos Santos - 756192 Uberlândia Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Convênio DER-30.064/22, celebrado entre o DER-MG e os municípios de RAUL SOARES E CAPUTIRA. Objeto: cooperação técnica visando a elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para futuras obras de melhoramento e pavimentação da rodovia municipal Raul Soares - Caputira e Contorno de Raul Soares, com 36,00 km de extensão. Assinatura: 30/06/2022.Vigência: 5 anos, contados a partir da presente publicação. Processo SEI 2300.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de Itaúna: Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio de Sargento Jorge: Elemar Luiz França - 254391 Elson Soares De Sousa - 569640 Jotair Afonso De Moura Ferreira - 134503 Carlos Henrique Alvim Pereira - 59267746 Gabriel De Lima Honorato - 1027066 José Gonçalves Nascimento - 1027181 Josemar Ozório De Alecrim -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: NUCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1: Do Presídio de São Joaquim de Bicas I, em São Joaquim de Bicas para a APAC Betim por ordem judicial datada de 03/10/2022: Gustavo H. Pereira Dos Santos- 187346 São Joaquim de Bicas Do Presídio Inspetor J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio De Frutal, em Frutal para a APAC De Frutal Masculina por ordem judicial datada de 10/01/2023: No Presídio de Alfenas, em Alfenas - MG, por ordem judicial datada de 12/12/2022: Alisson Da Silva Teixeira-936823 Carlos Eduardo Justino Rosa-741681 Carlos Eduardo Silvino Cruvinel-985662 Carlos Rodrigo Luchetti-230018 Claudiney Lopes-994708 Diego Henrique Lopes-301601 Eduardo Tiago De Oliveira-499983 Edward Marques De Souza-991809 Ginaldo Dias Silva-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1481001317/2019 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Instituto Sociocultural Meraki. Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 19/12/2022. Vigência: 365 dias.Processo Sei nº1480.01.0001242/2019-10. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001261/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desen