Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): 528 ADVOGADO - FLORISA FERREIRA DA SILVA ALVES NETA - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA GLEBERSON LIMA ALMADA(OAB: 11012/PI) COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA SERGIO ROBERTO MENDES DE ARAUJO(OAB: 2703/MA) R N PEREIRA CONSTRUCOES - ME RÉU ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PEREIRA VE

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 OBSERVAÇÃO: intimações e No 489 processo eletrônico, todas as citações, notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusiv

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 23 Intimado(s)/Citado(s): Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE e GERSON DE OLIVEIRA COSTA ainda, com a presença do - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, "por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o adiciona

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1142 Despacho Processo Nº RTOrd-0016093-21.2014.5.16.0020 AUTOR ANTONIO PEREIRA VELOSO ADVOGADO GLEBERSON LIMA ALMADA(OAB: 11012/PI) RÉU R N PEREIRA CONSTRUCOES - ME RÉU COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA ADVOGADO SERGIO ROBERTO MENDES DE ARAUJO(OAB: 2703/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PEREIRA VELOSO - COMPANHI

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1892 híbrido ou bifronte (processual com efeitos materiais), a novel legislação somente será aplicada aos processos cujas execuções iniciaram após a entrada em vigor da nova lei, sob pena de TRAVESSA 06, S/N, VILA MILITAR, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 surpreender o exequente que, pela aplicação das normas anteriores, deveria ter o processo suspenso pelo pr

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1437 sobre veículo de propriedade da parte ora embargante, efetuadas nos autos da RT nº 0016091-51.2014.5.16.0020. DISPOSITIVO S E N T E N Ç A DE EMBARGOS DE TERCEIRO Diante do exposto, decido conhecer dos embargos de terceiro e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES para determinar a desconstituição da penhora e retirada do bloqueio efetuado via RENAJUD, do veículo penhor

Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 TEL.: (99) 36630429 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região EMAIL: vtpresdutra@trt16.jus.br 229 Vistos, etc. Homologo a conta, eis que elaborada com estrita observância ao PROCESSO: 0016001-43.2014.5.16.0020 que fora delimitado no acordo homologado por este juízo. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Notifique-se o reclamado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento do valor d

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1396 No caso, compulsando os autos da RT nº 001609321.2014.5.16.0020, constato que não houve arrematação, Em tempo, determino a associação dos presentes embargos à ação adjudicação ou remição, do bem sob disputa. principal (RT nº 0016093-21.2014.5.16.0020). Assim, é patente a tempestividade dos presentes embargos, pelo Dê ciência ao banco embargante. que

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SONIA LEDA PONTES FERNANDES(OAB: 10496/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CIDELANDIA Processo Nº AIAP-0016093-21.2014.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO AGRAVANTE COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA ADVOGADO SERGIO

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1438 CONSTRUÇÕES, executada naqueles autos, detinha apenas a RENAJUD, do veículo penhorado nos autos da RT nº 0016093- posse direta e precária do mencionado bem. 21.2014.5.16.0020. É sabido que, no contrato de alienação fiduciária, o devedor entrega Custas pelo embargado, no valor de R$ 44,26, na forma do art. 789- o domínio do bem imóvel ou móvel ao credor f