Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2051 263 manifestado pela necessidade de produção de provas em audiência de instrução, conceda-se vista ao representante do Ministério Público, pelo prazo de 15 (quinze) dias.Prazos a serem contados em dias corridos seguindo determinação da Coordenação dos Juizados Especiais de Alagoas veiculada por meio do Ofício Intrajus

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2051 262 de interesse.Após, intime-se o advogado da parte autora para que se pronuncie, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos, manifestando-se também acerca da sua necessidade de produzir provas em audiência.Havendo o pronunciamento de ambas as partes pela realização de audiência de conciliação, ou de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2053 253 Alagoas Previdência, através do Procurador-Geral do Estado por força do art. 132 da Constituição Federal, art. 242, § 3.º do CPC/2015 e art. 106 da Lei Estadual n.º 7.751/2015, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrarem a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2050 269 do réu (fls. 63-64) para a realização de procedimento cirúrgico deferido em antecipação de tutela, assim como, pela necessidade de adequação dos pedidos autorais com a realidade financeira e orçamentária do Estado de Alagoas, determino a intimação da autora para que, no prazo de até 10 (dez) dias, junte aos autos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1645 125 órgãos públicos.Condeno o Município em honorários advocatícios, que fixo no valor de R$ 100,00 (cem reais), o que faço com base no artigo 20, par. 4º, do Código de Processo Civil. Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Maceió, 02 de março de 2016.Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: SANDRO SO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1702 67 da demanda não reside no endereço indicado.É o relatório, sucintamente.De início, vale destacar que deve incidir no caso em comento o disposto no artigo 274 do NCPC, in verbis:Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais su

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2063 86 Heloísa Tenório de França (OAB 8296/AL) Irenilze Barros Marinho da Silva (OAB 4924/AL) Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL) João Sapucaia de Araujo Neto (OAB 4658/AL) João Victor Padilha Vilanova (OAB 14581/AL) José Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (OAB 10296/AL) Luana Karen de Azevedo Santana (OAB 13085/AL) Luiz Macedo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2053 252 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. R. I.Maceió, 17 de outubro de 2017.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: ANA PAULA DA SILVA SANTOS (OAB 10901/AL) - Processo 0731564-63.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Sônia Maria de Barros Tavares - Ant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1978 25 JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO EMANUEL DÓRIA FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRANILDA DE FRANÇA LIMA MERGULHÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0512/2017 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0720781-75.2017.8.02.0001 -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2039 135 especificada na inicial, sob pena de incidência de multa cominatória.Concedida a antecipação dos efeitos da tutela, fora determinada a citação da parte ré, que apresentou contestação à presente demanda sustentando a necessidade de Chamamento ao Processo da União Federal e do Estado de Alagoas, uma vez que os três e