Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1918 ANTONIO CARLOS LOVATO (OAB 13065/PR), ERON DA ROCHA SANTOS (OAB 196582/SP), PAULO HENRIQUE TESSARO (OAB 343055/SP) Processo 1001214-91.2019.8.26.0115 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hl Negocios e Serviços Ltda - Prefeitura Municipal de Campo L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2455 de Justiça se houve o integral cumprimento da liminar concedida, consistente em fornecimento de vaga em creche. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: TATIANA INÊS GOMES MACHADO (OAB 217075/SP), ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2709 e/ou custas devidas, cujos recolhimentos não foram comprovados nos autos. A seguir, intime-se o(a,s) executado(a,s) a fim de comprovar o pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa (artigo 1097 e 1098 NSCGJ). Caso a parte vencida, após devidamente intimada, não comprovar nos aut

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ADVOGADO Antonio Carlos Lovato(OAB: 170A/RO) GUANDELINI & GUANDELINE LTDA ME Antonio Carlos Lovato(OAB: 170A/RO) MARCELO GUANDELINE Vara do Trabalho de Belo Jardim RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FRANCISCO MONTEIRO 2978 Processo Nº ATOrd-0001423-81.2014.5.09.0663 RECLAMANTE ANTONIO CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO ANDRE DA SILVA(

Publicações Judiciais ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: ROQUE ARCHANJO ADVOGADO: ADELAR VELHO VARELA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000146 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062609-62.2017.4.04.9999/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: ESQUADRIAS C P S LTDA - ME ADVOGADO: CICERO DE ASSIS CORREIA APELADO: CACILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: CICERO DE ASSIS CORREIA APELADO: LAURA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: CICERO DE ASSIS CORREIA 000014

Publicações Judiciais ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: ROQUE ARCHANJO ADVOGADO: ADELAR VELHO VARELA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000146 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062609-62.2017.4.04.9999/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: ESQUADRIAS C P S LTDA - ME ADVOGADO: CICERO DE ASSIS CORREIA APELADO: CACILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: CICERO DE ASSIS CORREIA APELADO: LAURA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: CICERO DE ASSIS CORREIA 000014

Publicações Judiciais ● 24/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Antonio Carlos Lovato ADVOGADO : Júnio Cândido de Moura AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000683 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0016158-98.2011.404.0000 - 200972060021870/SC RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI AGRAVANTE : ROSALINA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO : Luciano Duarte Peres AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000684 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0015981-37.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 1846 sucumbenciais (custas e despesas processuais), assim como ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado por correção monetária pela Tabela Prática Para Cálculo e Atualização Monetária IPCA-E do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Libere-se o deposito recursal de fl. 122 em favor do exequente. Incluam-se os executados no BNDT, na condição de positiva, com efeitos negativos - exigibilidade suspensa. Intime-se a exequente para apresentar impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. Olímpia - SP, 15/05/2014 CONCEIÇÃO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA Juíza do Trabalho - Despacho Proc

Publicações Judiciais II ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

42 ApelReex 707247 0086123-93.1992.4.03.6100 SP 9200861237 2001.03.99.031374-0 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV: SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : NOBILE DE ASSIS IND/ E COM/ DE MOVEIS LTDA ADV REMTE : SP013065A ANTONIO CARLOS LOVATO : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 43 ApelReex 724920 0310806-05.1995.4.03.6102 SP 9503108063 2001.03.99.041036-7 RELATOR : D