Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 1898 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) A r. sentença de origem extinguiu o feito com fulcro no artigo 267, ciente. IV, do CPC, sob o fundamento de que não foram cumpridas totalmente as exigências legais para a constituição do crédito ACÓRDÃO tributário, uma vez que os editais publicados foram considerados genéricos. Acordam os Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2355 de audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JULIANA ISQUIERDO PINTOR (OAB 224785/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP) Processo 0003165-88.2006.8.26.0602 (602.01.2006.003165) - Outros Feitos

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : PAULO HENRIQUE GUEDES DA SILVA e outros Advogado : SIMONITA FELDMAN BLIKSTEIN Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : MARCELO FERREIRA ABDALLA Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0021693-40.2008.403.0000 (2008.03.00.021693-5) Classe .. : 128848 AGRESP - SP Origem... : 94.03.047226-0 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... :ADERE IND/ E COM/ DE ADESIVOS LTDA Advogado : MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS VALERIA APARECIDA FERNANDES BUENO RISSI(OAB: 128656/SP) SILAS RENATO PARENTI(OAB: 84882/SP) MARIA TERESA ROCHA TRINANES LUCAS LACERDA(OAB: 334610/SP) KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) MÁRCIO DE LEL

Publicações Judiciais ● 09/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARIA DA GRAÇA HAHN MANTOVANI EXECUTADO : ANTONIO CARLOS AGUILERA CAMPOS ADVOGADO : EDUARDO DE BORBA COELHO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade para declarar a ilegitimidade passiva do sócio Roberto José Dutra, extinguindo o processo em relação ao mesmo, com base no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.Condeno a ANATEL ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 2%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 2060 602.01.2011.038834-5/000000-000 - nº ordem 1660/2011 - Precatória (em geral) - AUTOMEC COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA X SINOMAR FRANCISCO DA SILVA - V 01/11- fls. 17 verso- Aguardando manifestação do autor sobre certidão do oficial de justiça que deixou de citar Sinomar por ser desconhecido no local, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 568 SP) Processo 0001217-16.1995.8.26.0047 (047.01.1995.001217) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Fátima Hilario Barizao - Vistos.Ciente da retificação do plano de partilha.Abrir vista à Fazenda do Estado.Int. - ADV: EDMARA PIRES SILVA DE SOUZA (OAB 87302/SP), CLAUDINÉIA MARIA PEREIRA (OAB 2508

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1762 415.01.2008.001941-3/000000-000 - nº ordem 404/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA GONÇALA VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Fica o(a) requerente intimado(a) para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se sobre a contestação.) - ADV SILVIA FONTANA FRANCO OAB/SP 168970

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : NIVALDO TADEU FERREIRA Advogado : SP078201 - WILSON DOS SANTOS PINHEIRO Reu...... : UNIAO FEDERAL Advogado : Proc. GENTIL DOMINGUES DOS SANTOS Vara..... : 14ª vara Processso : 0001296-57.1989.403.6100 (89.0001296-7) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : NEC DO BRASIL S/A Advogado : SP023555 - SEIJI YOSHII Reu...... : DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP Advogado : Proc. ALFONSO CRACCO Vara..... : 17ª vara Processso :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1887 CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA X OSÉIAS DE PAULO PAES - (Fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de cinco dias, manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento, em relação ao item nº 01 de fls. 113, ficando advertido(a) de