Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO RAMO FINANCEIRO DE POCOS DE CALDAS E REGIAO Processo Nº RO-0011556-50.2017.5.03.0145 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE ELDIVALDO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO JOSE DO EGYTO MEDEIROS WANDERLEY(OAB: 53637/MG) RECORRIDO FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E PECUARIA LTDA ADVOGADO RO

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Advogado Paulo Valerio Lage Chaves(OAB: MG 42547) Processo Nº AP-0164700-78.2005.5.03.0108 Complemento Relator Processo Nº AP-01647/2005-108-03-00.4 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado 29a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz Convocado Jose Marlon de Freitas Uniao Federal (INSS) Eurico Siqueira Alvim(OAB: SC 17

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 4765 Processo Nº 0059500-72.2006.5.03.0100 Processo Nº 00595/2006-100-03-00.9 Notificação Autor Advogado MINISTERIO DA FAZENDA Andre Luiz da Silva Cristino(OAB: 060655MG) Americana Industria e Comercio Ltda. Santilho Ramos Pecanha Reu Reu Processo Nº 0110900-62.2005.5.03.0100 Processo Nº 01109/2005-100-03-00.9 Autor Advogado Ministerio da Fazenda Andre Luiz da Silva

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Agravado(s) Advogado Advogado Juiz Convocado Jose Marlon de Freitas Vale S.A. Christiano Drumond Patrus Ananias(OAB: MG 78403) Winicius da Silva Rodrigues(OAB: MG 107701) Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA Fabio Augusto Junqueira de Carvalho(OAB: MG 64646) Maria Ines Caldeira

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 mérito, sem divergência, NEGOU-LHE PROVIMENTO, adotando, como razões de decidir, os fundamentos da sentença, conforme autorização contida no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT, com os acréscimo abaixo: "COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A 1ª Reclamada alega que a justiça do trabalho é incompetente para julgar o caso em questão por não ter havido qualquer rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26122701-2.417-0001-3390-0-10.7 1.207.269,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2351.12122701-2.417-0001-3190-0-10.1 7.886.756,00 FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-58.1 316.870.283,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 705.486.437,95 04 1152300 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo DG Nº 01/2017, instaurado em 11.05.2017, nos termos da Lei 14.184/2002, considerando que o exservidor R. A. R. – MaSP 1133889-4, não restituiu aos cofres públicos, a remuneração recebida indevidamente no período de 01.03.2014 a 31.03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08.07.2017, a prorrogação da adjunção deSHIRLEI DO NASCIMENTO DE MORAES, MASP 332166-8, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Camanducaia, pelo período de 01.01.2017 a 31.12.2017, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31.07.2017, a disposição de GUSTAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, instaura Processo Administrativo, em razão de possível desenvolvimento irregular na carreira de Técnico