Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 470 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. Notificada para ter vista da certidão lavrada pelo Sr. PROCESSO: 0000331-76.2020.5.05.0014 Oficial de Justiça (Id.5643a45). SALVADOR/BA, 29 de junho de 2022. Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência acerca do Despacho ID de nº a66a5de: JOELDSON LEAL DA COSTA Servidor "Notifiquem-se as part

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 451 Ademais, ainda que assim não fosse, as violações e/ou contrariedades aos dispositivos constitucionais, infraconstitucionais e verbetes sumulares citados, se houvesse, seriam meramente NATAL, 6 de Abril de 2017 reflexas, o que não autoriza o seguimento do recurso de revista, pois a alínea 'c' do artigo 896 da CLT exige violação literal de disposição de lei federal

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 648 Fica V. Sa. notificada, na condição de patrono do beneficiário, para ciência da expedição de Alvará (ID 3250b5f), o qual deverá ser retirado por V. Sa junto ao Sistema Pje-JT. Após o prazo de 10 (dez) dias da expedição da presente notificação, os créditos contidos no sobredito Alvará serão reputados devidamente pagos. GUSTAVO CURSINO CABRAL RODRIGUES Not

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 764 CAMPINA GRANDE/PB, 02 de setembro de 2021. JACKSON DA SILVA NASCIMENTO BRENO JOSE CAJUEIRO VASCONCELOS Diretor de Secretaria Assessor Processo Nº ATOrd-0000001-38.2021.5.13.0009 AUTOR ROBERIO DA SILVA ADVOGADO GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA(OAB: 16283/PB) ADVOGADO VINICIUS LUCIO DE ANDRADE(OAB: 16406/PB) RÉU TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 408 PJE. As partes também deverão ser cientificadas de que, após a Vistos, etc. transferência do processo para a funcionalidade CLE, todos os Considerando a Resolução Administrativa N.º 26/2017, que trata da pedidos e eventuais incidentes deverão ser deduzidos nos autos redistribuição dos presentes autos digitais à 2ª Vara do Trabalho de virtuais por meio d

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 878 Município no prazo nela estipulado, expeça-se mandado de sequestro de valores na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de sua titularidade. Em 23 de Outubro de 2018. Cumpridas as determinações e havendo depósito judicial no valor da execução, liberem-se os créditos a quem de direito e arquivem- SAMELA ISABEL DA SILVA GOMES BEZERRA se os autos c

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Defiro o pedido de ID de73629 e ID 15ff266, de dilação do prazo 966 SANTA RITA/PB, 29 de junho de 2020. para apresentar a defesa em dez dias. No entanto, considerando que o pedido fora feito desde o dia 17 de junho, fica designada JOSE ARTUR DA SILVA TORRES audiência inicial, telepresencial, para o próximo dia 02 de julho de Juiz do Trabalho Substituto 2020. às 09 h

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 637 Preparo inexigível por ser beneficiário da gratuidade judiciária, nos termos do art. 790-A da CLT. MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho Notificação PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REVELIA E CONFISSÃO FICTA Processo Nº RO-0000334-05.2016.5.21.0021 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE COMERCIAL VIEIRA VERAS LTDA ADVOGADO LUI

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 PODER 775 remanescente do autor, do crédito do patrono do autor (sucumbenciais e contratuais) e da contribuição social, nessa JUDICIÁRIO ordem, III - ao final, libere-se o saldo remanescente da conta em favor do INTIMAÇÃO patrono do reclamado; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7eb83f IV - intime-se. proferido nos autos. SANTA RITA/PB, 07 d

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 1408 PROCESSO Nº 0000349-62.2016.5.21.0024 (RO) DESEMBARGADOR RELATOR JOSÉ RÊGO JÚNIOR RECORRENTE:MACAU PREFEITURA VOTOS ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS RECORRIDO:CLENILDA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO RECORRIDO:ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MACAU Acórdão Processo Nº RO-0000349-62.2016.5.21.00