Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1573 demonstrar 02 restrições, entretanto, não forneceu elementos de conexão de tais restrições à sentença de fls. 18 (que não menciona a numeração de contrato), ou ao acórdão de fls. 28 e ss (que igualmente não menciona a numeração de contrato). Deve ser esclarecido que a numeração do contrato discutido no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1001 DE DOCUMENTOS. Só a prova inequívoca, apta a convencer o magistrado da verossimilhança das alegações, autoriza a tutela antecipada. - A inversão do ônus da prova é critério de distribuição probatório adotado em hipóteses excepcionais, não se confundindo com a exibição de documentos, que consiste em procedim

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES. R: CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO. R: MARLENE DA SILVA. R: STENIO FONSECA DA COSTA VALE. R: EDSON PEREIRA SANTIAGO CARLOS. R: EDISON RODRIGUES DA SILVA. R: EDSON ENEDINO DAS CHAGAS. Adv(s).: DF9234 - ORDENATO CANDIDO BORBA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1960 se afigura necessária a realização do contraditório para perfeito esclarecimento dos fatos, considerando que a inversão do ônus da prova não é elemento suficiente para a concessão de tutela antecipada, pois se caracteriza como regra de julgamento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. PROVA INEQUÍVOCA. AUSÊ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 1359 Comunicado 474/2017:”4) A partir de 01/03/2017 todos os depósitos judiciais deverão ser efetuados pelo módulo Depósitos Judiciais, sejam depósitos novos ou em continuação. 5) Para as Unidades que participam do Piloto (Juizados Especiais Cíveis da Capital) encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 1310 Viani; Julg. 28/04/2009; DJEMG 28/05/2009)AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE JULGAMENTO. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS AUSENTES. A inversão do ônus da prova, por ser norma dirigida ao julgador, deve ser aplicada na sentença, momento em que, encerrada a instrução, pode-se af

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1242 Processo 1005579-73.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leidiana Niza Melo RAFAEL MARTINS GALVÃO - Vistos. A parte autora deve apresentar informes documentais sobre o valor relativo a venda do veículo. Prazo - 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ROBSON JACINTO DOS S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1361 advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). - ADV: ROBERTO FLAVIO CAVALCANTI (OAB 163183RJ) Processo 1010067-71.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor DOMINGOS PEDRO MORCILLO MORENO - Reginaldo Rodrigues de Oliveira ME - - Puma Eletrônicos e Informática Eireli Me (nome

Publicações Judiciais I ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00054 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004561-57.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.004561-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE IND/ E COM/ DE BEBIDAS FORNAZIERO LTDA -EPP SP198445 FLAVIO RICARDO FERREIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00007475520144036105 2 Vr CAMPINAS/SP EMENTA AÇÃO ORDINÁRIA. AGRAVO DE INST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 998 Processo 1004825-68.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer BENEDITO BERNARDO DOS SANTOS e outro - MEDSERVICE SAUDE e outro - Somente as pessoas físicas capazes serão admitidas a propor ação no Juizado Especial Cível, nos termos do que dispõe o art. 8º, § 1º da Lei