Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 81 SALVADOR, 15 de Março de 2018 SALVADOR, 15 de Março de 2018 YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE Desembargador(a) do Trabalho Desembargador(a) do Trabalho Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº MS-0001724-83.2017.5.05.0000 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE IMPETRANTE GISELLY GOMES JAPIASSU ADVOGADO JOSE MESSIAS NUNES AMARAL(OAB:

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 - LUIS PAULO SOUSA SANTOS - LUIZ ANTÔNIO SILVA VASCONCELOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PEDRO VIANA DO NASCIMENTO - SAUIPE S/A Processo Nº MS-0001756-88.2017.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO IMPETRANTE SANDRA SILVEIRA SARDEIRO ADVOGADO RAONNÍ LIMA DE ASSIS(OAB: 32022/BA) ADVOGADO

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 411 concreto, determino a imediata liberação do valor em favor da "...por unanimidade, julgar PROCEDENTE a ação mandamental, impetrante. tornando definitiva a decisão que concedeu liminarmente a INTIME-SE A PARTE AUTORA E O LITISCONSORTE. segurança. Custas no valor de R$200,00 (duzentos reais) pela OFICIE-SE A AUTORIDADE IMPETRADA. Impetrante, calculada sobre o val

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 IMPETRADO CUSTOS LEGIS LITISCONSORTE 33ª Vara do Trabalho de Salvador MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA Intimado(s)/Citado(s): - 33ª Vara do Trabalho de Salvador - MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SINDI

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) JOSE NILTON DE SOUZA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA(OAB: 367-B/BA) 266 Decisão despacho exarado neste processo, cujo teor está indicado a seguir. Processo Nº MS-0001714-39.2017.5.05.0000 Relator NORBERTO FRERICHS IMPETRANTE VANDER

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 ADVOGADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220/BA) VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO -BA GASPAR RIBEIRO DA SILVA Complemento Relator IMPETRANTE ADVOGADO MARCO ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES DE MIRANDA(OAB: 9911/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GASPAR RIBEIRO DA SILVA - METODO POTENCIAL ENGENHA

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 - MUNICIPIO DE SALVADOR - SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA SINDACS/BA ADVOGADO Processo Nº MS-0001623-80.2016.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO IMPETRANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) IMPETRADO

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO IMPETRADO LITISCONSORTE ADVOGADO ADVOGADO LITISCONSORTE ADVOGADO CUSTOS LEGIS PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO(OAB: 13103/BA) ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO BANCO DO BRASIL SA ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR(OAB: 24360/BA) JOSE HUMBERTO DA SILVA VILARINS JUNIOR(OAB: 17809-B/MS) JOAO PASCHOAL E SILVA PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO(OAB: 13103/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 500 uma violação legal expressa, pois surge do ato do empregador que comum, de cunho degenerativo. não estava tecnicamente habilitado para explorar, com efetiva Ao revés, restou fartamente comprovando nos autos, a ocorrência segurança, as atividades de seu empreendimento. direta de nexo causal, bem como de que a empresa não se cercou Isso se traduz no dever geral

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 80 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SALVADOR, 15 de Março de 2018 YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE Vistos e examinados, Desembargador(a) do Trabalho Verifico que o presente feito envolve matéria idêntica à tratada no Decisão Monocrática INCIDENTE DE RECURSO DE REVISTA REPETITIVO suscitado pelo Excelentíssimo Ministro do TST, João Oreste Dalazen, nos autos do proce