Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Básica. Através deste processo de descentralização, passou a haver transferência de recursos federais pela União, por intermédio do Ministério daSaúde, ao mesmo tempo em que Estados e Municípios brasileiros participam com recursos próprios, garantindo-se, dessa forma, o financiamento adequado e o acesso aos medicamentos essenciais, em especial aqueles de uso contínuo, à toda a população. De acordo com as informações colhidas no sítio do Ministério da Saúde (http://portal.saud

Caderno 1 - Administrativo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2160 REGULAMENTO DA I CAPACITAÇÃO INICIAL DE JUÍZES LEIGOS ANEXO I III – MODELO DE RELATÓRIO DA PARTE PRÁTICA – CRIMINAL I CAPACITAÇÃO INICIAL DE JUÍZES LEIGOSPARTE PRÁTICA – AUDIÊNCIA CRIMINAL UNIDADE JURISDICIONAL: MAGISTRADO: MATÉRIA: JUIZ LEIGO: OBSERVE NA AUDIÊNCIA CRIMINAL SIM 1. CONCILIAÇÃO? 2. COMPOSIÇÃO DOS DANOS CIVIS? 3. REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA? 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais EDITAL DE LICITAÇÃO PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 14/2020; Processo de compra nr:1259965.00041/2020; Aquisição de Materiais de Pintura, Elétrica, Ferramenta e Areia para o RCAT-PMMG; Envio de propostas entre 16:00 horas de 25/08/2020 até as 08:59 horas de 04/09/2020. Data do pregão 04/09/2020 as 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br. 2 cm -24 1390577 - 1 EXTRA

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 482 2.2.1.1 ENQUADRAMENTO SINDICAL. EMPRESA RÉ CORRESPONDENTE BANCÁRIA. Incontroverso nos autos que a ré atua como correspondente bancária, o juízo de origem indeferiu o pedido de enquadramento sindical da reclamante como financiaria, decisão contra a qual é 2.2 MÉRITO apresentado, pela autora, o presente recurso. Pois bem. Em primeiro lugar, ressalte-se que, de aco

Administrativo ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2089/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Francisco José Pinheiro Cruz DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR Ilson Alves Pequeno Junior DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE Vulmar de Araújo Coêlho Junior DESEMBARGADOR DO TRABALHO Socorro Guimarães DESEM

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 475 Incontroverso nos autos que a ré atua como correspondente bancária, o juízo de origem indeferiu o pedido de enquadramento sindical da reclamante como financiaria, decisão contra a qual é 2.2 MÉRITO apresentado, pela autora, o presente recurso. Pois bem. Em primeiro lugar, ressalte-se que, de acordo com o critério adotado pela CLT e recepcionado pela Constituição

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1550 17032517281956500 ANEXO VII - FGTS II Documento Diverso 17032517195768600 CONTESTAÇÃO Contestação 000012067458 000012067424 17032517280686200 ANEXO VII - FGTS I Documento Diverso 17031609362430700 Alteração Contratual Contrato Social 000012067456 000011952532 Convenção Coletiva 17032517275164800 ANEXO VI - CCT de Trabalho ANEXO 17031609353053000 Pr

Seção I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1436 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência IV – Secretário-Geral da Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 2º As atividades do Grupo de Trabalho Permanente deverão ser desenvolvidas durante todo o exercício, nos moldes da regulamentação vigente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, de modo que sejam concluídas pelas respectivas áreas conforme proposto no cro

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 1371 Convenção Coletiva 17032517275164800 ANEXO VI - CCT de Trabalho ANEXO 17031609353053000 Primeira Alteração V Contrato Social 000012067455 - Contracheque 000011952505 / 17032517273688000 17031609343712300 contrato social HOLERITES Hollerith Contrato Social 000012067453 ANEXO IX - PCMSO 000011952469 17032517271517000 Documento Diverso V 1703160933533

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 VOTO 20620 Então e para evitar-se desnecessário deslocamento de relatoria e com vistas ao princípio da celeridade processual, adoto este I. Conheço do recurso, porque presentes os pressupostos de entendimento. admissibilidade. Reformo, em parte. II. Quanto ao inconformismo, com razão parcial o recorrente. 1. Analiso, em primeiro lugar, o pedido de concessão dos benef