Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DA GERÊNCIA DE RECUSROS HUMANOS – TRINTÊNIO ADICIONAL RETIFICA ato de concessão de adicional por tempo de serviço (TRINTÊNIO), nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da ECE nº 57, de 15/07/2003, para regularização de situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida no respectivo interstício. Vigência Publicação da Masp-Dv Nome Concessão Onde se Lê Leia-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2 SC1100957 de ANDREZA MARCELINO CAMPOS FERREIRA, MASP 13694773, da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2 SC1100959 de ANANDA SOUZA FERREIRA, MASP 146

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, KÁTIA IMACULADA SILVA SEABRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1101196, de recrutamento amplo, da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.3. Autuado: Castilho Eduardo Diniz Pereira. Infração: captação de recurso hídrico para consumo humano e dessedentação de animais sem o respectivo registro. Fazenda Santa Rita. Pedro Leopoldo-MG. Processo administrativo: 002.06.09. Auto de infração: 045038/2007. Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.4. Autuado: Vander Lúcio Maia. Infração: interven�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – Adilson Silvestre da Silva – CPF 027.134.806-20; IV –Tatiane Fernandes Maia – CPF 054.604.286-45; V – Ângela Regina de Souza Procópio Carvalho – CPF 053.493.636-97; VI – Luciana Maria de Moraes – CPF 035.402.296-20; VII – Makson Plys Pereira Barreto – CPF 082.360.746-17; VIII – Andreza Marcelino Campos Ferreira – CPF 120.717.846-26. Art. 2º Ficam convalidados os trabalhos j�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulaçãointerfederativa; - a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Elcia Geralda Dias – PEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 15/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 11897287 Ana Flavia Ireno de Oliveira – EEB – 3 - Santa Luzia - 4 - 15/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I, 11965175 Adriana Lages Rosa Albino – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 16/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I, 12890760 Luciene Spinelli de Oliveira Vieira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 16/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I, 13310495 Renata Evangelist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Claudio - 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014 - , 11085446 Rute Favato – PEB – 1 - Itauna - 5 - 18/07/2014 A 22/07/2014 25ª SRE - Ouro Preto, 11400827 Telma Aparecida Machado – PEB – 1 - Mariana - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - , 11458791 Romulo do Nascimento Stopa Ferreira – PEB – 1 - Ouro Preto - 3 - 10/04/2014 A 12/04/2014 - , 12913448 Caio Cezar Boschin – PEB – 1 - Ouro Preto 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 03060399 Luciene Pedreira de Almeida Chaves – GEFAZ – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 23/05/2018 A 21/06/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13745310 Paulo Vinicius Teixeira – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 11 - 18/05/2018 A 28/05/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03267051 Aida Afonso Acrux Soares – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I,