40 Conclusão de Busca andre orione gaioti - em: 05/06/2025
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Publicação: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4012 156 danos morais deve se ater a critérios como a dimensão do dano, o grau de culpabilidade do ofensor, a capacidade econômica das partes, bem como as peculiaridades do caso concreto, não podendo constituir meio de enriquecimento sem causa, mas tampouco devendo representar quantia que, de tão ínfima, não importe em repreensão ao ofe
Publicação: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4678 489 Intimação da parte impetrante, por seus advogados, da sentença de f. 56/58 e para pagamento das custas, boleto f. 60/61, no prazo legal. Processo 0802928-40.2021.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder Imptte: Marinete Aparecida Zacharias Rodrigues - Imptdo: Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - U
Publicação: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4766 448 Processo 0806494-36.2017.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Exeqte: Andre Orione Gaioti de Menezes - Gilmar José Sales Dias - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS) Intimação dos exequentes da sentença de f