Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, por requerimento, a seguinte entidade: Câmara Mineira do Livro – CML CNPJ: 17.391.590/0001-23 Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11981818 Juliana Rodrigues da Silva Guerreiro – PEB – 1 - Itajuba - 15 - 06/04/2016 A 20/04/2016 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HAV2903 7374652 Bruno Augusto De Freitas Campos ONT1313 7457031 Cleidemar P. Nascimento Palhares HFW2762 7318823 Gustavo Henrique De Sousa OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2019 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp 366.337-4, Dilza de Souza Matos para Dilza Matos Melo. ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2019 ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Machado Mineiro, Masp 1.166.194-9, Hebson Pereira da Silva, PEB1A – 16 aulas/Matemática, Adm. 3, Mudança de Lotaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2019 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp 366.337-4, Dilza de Souza Matos para Dilza Matos Melo. ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2019 ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Machado Mineiro, Masp 1.166.194-9, Hebson Pereira da Silva, PEB1A – 16 aulas/Matemática, Adm. 3, Mudança de Lotaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Expediente RAPHAELA HYTOMI PIANCHÃO AIHARA Diretora de Recursos Humanos CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente à GABRIELA DINARDI RESENDE, MASP 1.274.362-1, ex servidora da SEPLAG, pela existência do débito de R$2.838,00 (dois mil oitocentos e tinta e oito reais), decorrente da percepção indevida de remuneração no período de 2/4/2012 a 30/4/2012, uma vez exonerada em 2/4/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Santos, MASP 839.714-3, CPF 887.729.186-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio Pardo de Minas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/03/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,