Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 1256731/9 1256739/2 1256757/4 1256777/2 1256861/4 1257129/5 1257202/0 1257326/7 1257388/7 1257442/2 1257522/1 0386070/7 1111579/7 1256646/9 0296724/8 0341892/8 0341916/5 0342266/4 1111484/0 1111560/7 1111633/2 1112034/2 1112066/4 1112733/9 1112835/2 1113568/8 1113995/3 1113996/1 1114001/9 1257082/6 1257146/9 0341961/1 1112525/9 1113161/2 0381183/3 0386301/6 0386403/0 0387540/8 0387564/8 0387569/7 0387606/7 0387611/7 0667845/2 0895

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo no órgão de atuação do cooperador e inclui a apresentação das razões e contrarrazões recursais, se for o caso, nos respectivos processos. §2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail direcionado ao endereço criminal@defensoria.mg.gov.br, especificando o processo para o qual estão se inscrevendo. §3º Os de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 63.853 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Edson Ednan de Castro, MASP 370.184-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Coronel Fabriciano/12º Depto, redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses. Conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 278 Adriano Ricardo De Mattos Soares 279 Vitor Henrique Machado Fiuza 280 Gustavo Abrahao Anai 281 Alvaro Roberto Bernardes Junior 282 Paula Franco Goncalves 283 Lucas Daniel Guimaraes 284 Ivan Lopes Sales 285 Robson Silva De Aguiar 286 Emilio De Oliveira E Silva 287 Gabriela Garcia Damasceno 288 Mariana Pontes Andrade 289 Thiago De Oliveira Souza Pacheco 290 Vivian Caroline Borges 291 Claudia Coelho Franchi 292 Nayara Travassos Costa 293 Almir Fraga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO Nº 5237, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Resolução nº 5.226, de 31de dezembro de 2018, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Para fins de validade do ato administrativo referente as autuações e aplicação das penalidades previstas na legislação de trânsito, havendo devolução de quaisquer das notificações por parte da Empresa de Correios e Telégrafos, considerar-se-á: I – “Mudou-se”, ou “desconhecido”: Com base no artigo 282, § 1º do CTB, a notificação será considerada válida; II – “Não existe o número i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V - ampliações formais de competência: dois pontos por mês completo de exercício, nos dois anos anteriores, para cada Unidade diversa da lotação do policial civil, nos termos do inciso II do art. 38 da Lei Complementar nº 129, de 2013; VI - exercício em Unidade de difícil provimento: dois pontos por mês completo de exercício, nos dois anos anteriores, na carreira em que se encontra o candidato, conforme o disposto na Resolução nº 8.045

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/07/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Paula Abranches de Lima, MASP 346.271-0, CPF 477.984.756-72, ocupante do cargo de Procurador do Estado, Código PE, Nível IV, Símbolo PE4, Grau D, lotada na Advocacia Geral do Estad