Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1845 Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP) Processo 0008189-12.2017.8.26.0344 (processo principal 1013059-54.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2030 131826/SP) Processo 0004704-28.2022.8.26.0344 (processo principal 1004946-43.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Fabiano Mariano Batista - - Wilson de Mello Cappia - Vistos. Por ora, aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer com o pagamento do Adicional de Insalubridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1460 - ADV: MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP) Processo 1004791-06.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Sofia Teixeira Barbosa Tamura - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 351/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1657 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses previstas no §4º do referido artigo de lei.Para além da audiência de instrução, verifico que, para a solução da controvérsia, torna-se imprescindível a produção de prova pericial.Assim, defiro o pedido de perícia acerca do trabalho em cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2221 de renda sobre o “auxílio transporte”, em detrimento da autora da ação, com concessão de tutela de urgência para tal fim, porque preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC, dado o caráter alimentar das verbas referidas. Providencie-se e expeça-se o necessário para fins de cumprimento da tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1837 Processo 1003905-36.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Samuel José Moreira Junior - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo autor apenas no efeito devolutivo. À FESP para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Col�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1631 (quinze) dias, na forma do § 1° do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1700 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1657 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses previstas no §4º do referido artigo de lei.Para além da audiência de instrução, verifico que, para a solução da controvérsia, torna-se imprescindível a produção de prova pericial.Assim, defiro o pedido de perícia acerca do trabalho em cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1623 Processo 1003623-37.2016.8.26.0344 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Adriano Rodrigues de Souza - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 65: Arbitro os honorários do Dr. Luis Fernando Paulino Donato, inscrito na OAB/SP sob nº 161.212, em R$