Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A): MS008944-FELIPE RAMOS BASEGGIO RECTE: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A): MS005655-PAULO SERGIO MARTINS LEMOS RECDO: JOAO OTAVIO LOPES LOURENTE ADVOGADO: MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.m. PROCESSO: 0001302-51.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021001 - DANO MORAL E/OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES, MS011304 - RENATO CESAR BEZERRA ALVES) X AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIAO FEDERAL (AGU) AMERICAN AIRLINES INC (MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO) INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP209296 - MARCELO FIGUEROA FATTINGER) AMERICAN AIRLINES INC (MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013724 - MURIEL MOREIRA, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS) 0002362-59.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS) INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP211388 - MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA) AMERICAN AIRLINES INC (MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013724 - MURIEL MOREIRA, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO) 0002363-44.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9201001819 - CLAUDINE ZAIA DE ASSIS (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES, MS011304 - RENATO CESAR BEZERRA ALVES) X AGÊNCIA NACI

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES, MS011304 - RENATO CESAR BEZERRA ALVES) X AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIAO FEDERAL (AGU) AMERICAN AIRLINES INC (MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO) INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP209296 - MARCELO FIGUEROA FATTINGER) AMERICAN AIRLINES INC (MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013724 - MURIEL MOREIRA, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS) 0002362-59.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001384-82.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA ASSUNTO: 021001 - DANO MORAL E/OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA ADVOGADO(A): SP211388-MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA RECTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0090 PROCESSO: 0002826-54.2007.4.03.6201 RECTE: RONI DA CONCEIÇÃO ADV. MS010282 - LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES RECDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADV. MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 10/01/2012 MPF: Não DPU: Não 0091 PROCESSO: 0002842-37.2009.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) E OUTROS RECTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RECTE: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE RECDO: APARECIDO SANTOS DE OLIVEIRA RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRI

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RONI DA CONCEIÇÃO ADV. MS010282 - LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES RECDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADV. MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 10/01/2012 MPF: Não DPU: Não 0091 PROCESSO: 0002842-37.2009.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) E OUTROS RECTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RECTE: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE RECDO: APARECIDO SANTOS DE OLIVEIRA RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 03/08/2012 MPF: Não DPU: Sim 0092 PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: AILTON GUIMARAES RECDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADV. MS009346 - RENATO CARVALHO BRANDÃO RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 05/04/2011 MPF: Não DPU: Sim 0255 PROCESSO: 0001287-82.2009.4.03.6201 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA RECTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E OUTROS RECTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ADVOGADO(A): SP209296-MARCELO FIGUEROA FATTINGER RECTE: AMERICAN AIRLINES INC ADV

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 03/09/2010 MPF: Não DPU: Não 0061 PROCESSO: 0001200-29.2009.4.03.6201 RECTE: LUIZ DOMINGOS DE MOURA ADV. MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 28/02/2011 MPF: Não DPU: Não 0062 PROCESSO: 0001285-15.2009.4.03.6201 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA RECTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TALES ZORNITTA (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES) X INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP209296 - MARCELO FIGUEROA FATTINGER) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424- ÉRIKA SWAMI FERNANDES) AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS, MS013724 MURIEL MOREIRA, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO, MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS) 0003000-92.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO