10.016 Conclusão de Busca ambos da lei - em: 22/05/2025
Folha 3 de 1002
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Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 1626 347.01.2004.001670-1/000000-000 - nº ordem 674/2004 - Condenação em Dinheiro - LUIZ COMUNHAO X TELEFONICA - Efetue o (a) autor (a), no prazo de cinco dias, o recolhimento da importância de R$142, 30, referente às custas processuais (artigos 11, § 2°, e 12, ambos da lei n° 1.060/50). - ADV PAULO DA SI
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 1629 TELEFONICA - Efetue o (a) autor (a), no prazo de cinco dias, o recolhimento da importância de R$ 142, 30, referente às custas processuais (artigos 11, § 2º, e 12, ambos da lei nº 1.060/50). Int. - ADV FLÁVIA BELLOTTI OAB/SP 170937 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 347.01.2004.002834-2/00000
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 1624 347.01.2004.000829-1/000000-000 - nº ordem 414/2004 - Condenação em Dinheiro - ELIZETE POSSANI MISTRON X TELEFONICA - Efetue o (a) autor (a), no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas processuais (artigos 11, § 2º, e 12, ambos da lei nº 1.060/50). Int. - ADV PAULO DA SILVEIRA LEITE OAB/SP 15654
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 1625 347.01.2004.001076-0/000000-000 - nº ordem 499/2004 - Condenação em Dinheiro - MARIA APARECIDA ASSUNCAO PIRES X TELEFONICA - Efetue o (a) autor (a), no prazo de cinco dias, o recolhimento da importância de R$142, 30, referente às custas processuais (artigos 11, § 2°, e 12, ambos da lei n° 1.060/50).
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 1655 MATTOS SANTOS X TELEFONICA - Efetue o (a) autor (a), no prazo de cinco dias, o recolhimento da importância de R$ 139, 30, referente às custas processuais (artigos 11 § 2°, e 12, ambos da lei n° 1.060/50). Int. - ADV PAULO DA SILVEIRA LEITE OAB/ SP 156542 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 34
que, alega nulidade decorrente do conhecimento prévio por parte da embargada do endereço de seu domicílio. Nesse sentido, a declinação de competência para o foro do domicílio do executado é de rigor.Patente, portanto, que a intenção do Embargante é a de modificar as razões de decidir da decisão prolatada, o que não se mostra viável tomando por referência a via procedimental eleita. Nesse sentido, já decidiu o STJ: Delira da via declaratória a decisão que nos embargos de aclara
que, alega nulidade decorrente do conhecimento prévio por parte da embargada do endereço de seu domicílio. Nesse sentido, a declinação de competência para o foro do domicílio do executado é de rigor.Patente, portanto, que a intenção do Embargante é a de modificar as razões de decidir da decisão prolatada, o que não se mostra viável tomando por referência a via procedimental eleita. Nesse sentido, já decidiu o STJ: Delira da via declaratória a decisão que nos embargos de aclara
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 1167 cinco dias, o recolhimento da importância de R$ 142,30, referente às custas processuais (artigos 11, § 2º, e 12, ambos da Lei nº 1.060/50). - ADV MEIRI LUCI VIEIRA FERNANDES OAB/SP 95940 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 347.01.2004.004266-2/000000-000 - nº ordem 1730/2004 - Cond. Cump. Obrig.
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 1168 TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELESP TELEFONICA - Efetue o (a) autor (a), no prazo de cinco dias, o recolhimento da importância de R$ 148,80, referente às custas processuais (artigos 11, § 2º, e 12, ambos da Lei nº 1.060/50). ADV PAULO DA SILVEIRA LEITE OAB/SP 156542 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB
SOUZA E MS007636 - JONAS RICARDO CORREIA) X WASHINGTON RAMBO BRITO(PR028716 MARCELO CALDAS PIRES DE SOUZA E MS007636 - JONAS RICARDO CORREIA) X EVA AREVALOS JARA(MS011502 - FLAVIO ALVES DE JESUS) Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia e, em conseqüência:a) condeno EVA AREVALOS JARA, qualificada nos autos, por 03 (três) vezes, nas penas do artigo 33, caput, c/c artigo 40, I, ambos da Lei 11.343/06 c/c art. 29 do CP, e nas penas do artigo 35, caput, c/c artigo 40, I, ambos