Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 128, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 (*) O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da ex-servidora, por ter descumprido os deveres funcionai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 128, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 (*) O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da ex-servidora, por ter descumprido os deveres funcionai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 1476586-1 Otílio Al Samir Soares Ribeiro PEB1A 02 Matemática 16 30.09.2019 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 1482415-5 Pamela Negromonte Nogueira PEB1A 01 Arte 16 02.10.2019 Santa Luzia 10791 Raul Teixeira da Costa Sobrinho 1346483-9 Ângela de Fátima Alves Rodrigues PEB1A 04 Matemática 16 01.10.2019 Santa Luzia 10791 Raul Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 1476586-1 Otílio Al Samir Soares Ribeiro PEB1A 02 Matemática 16 30.09.2019 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 1482415-5 Pamela Negromonte Nogueira PEB1A 01 Arte 16 02.10.2019 Santa Luzia 10791 Raul Teixeira da Costa Sobrinho 1346483-9 Ângela de Fátima Alves Rodrigues PEB1A 04 Matemática 16 01.10.2019 Santa Luzia 10791 Raul Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo De Fatima Santos Fernandes, Maria De Fatima Ribeiro, Maristela Aparecida Pereira, Miriam Apolonio Cassemiro Dos Santos, Maria Regina Augusto, Maria Cristina Pinto, Marinalda José Dos Santos Figueiredo, Maurinha Rodrigues Silva, Maria Cleuza Soares, Mayara Stefhany Soares, Marcio Silva Santos, Maximiliano Antonio De Jesus, Maria Da Conceição De Oliveira, Miriam Custodia Fausto, Miriam Custodia Fausto, Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Parágrafo único - Os critérios e os procedimentos de avaliação deverão ser estabelecidos, pela Unidade Certificadora, e divulgados, aos candidatos inscritos, para a concessão da Certificação Profissional. Art. 50O resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e deCompetências será apresentado pela Comissão Multiprofissional Avaliadora, que se manifestará por meio de parecer, contendo relatório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - IDENE. Atribui a GILDETE ANTUNES DE OLIVEIRA, MASP: 1020262-0, Gerente de Recursos Humanos do IDENE, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 ID1100030, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; Atribui a ANA PAULA ALVES DOS SANTOS XAVIER, MASP: 1435932-7, Gerente Regional de Araçuaí, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 ID1100032, constante do Anexo I do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PA/RFTPCT: N° 04, de 26 de outubro de 2018 Art. 1° - Fica instaurado o Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais nº. 04/2018, das Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Núcleo Lamarão: São Francisco, Barra de Canoas, Sobrancelha, Morro Grande, Morro Grande II, Córrego dos Bois, Bocaina, Córrego da Batalha, Córrego do Vale, Lamarão, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO/DECISÃO Nº. 019/2014 – PORTARIA IPEM/MG Nº 061/2014 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 219 e 229 da Lei Estadual nº. 869, de 05 de julho de 1952, e considerando as conclusões e razões expostas em relatório da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instaura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Seção VIII Da Formação Docente Art.113 A formação inicial para a docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e para o Itinerário de Formação Técnica e Profissional realizar-se-á em cursos de graduação, em programas de licenciatura ou em outras formas, observando-se a legislação vigente. Parágrafo único - Cabe às redes e às instituições educacionais a organização e a viabiliza�