CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1347 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 EMENTA 8038905-88.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Roberto Araujo De Jesus Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Espólio: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Espólio: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5353 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Citando: GLENDSON OLIVEIRA RAMOS, brasileiro, solteiro, de cor pardo, residente na Rua H, Lot. Terras Remanso, nº 07, BATEIAS, Vitória da Conquista, Bahia, RG 13239511-80 SSP/BA, nascido em 09/02/1998, pai JUVENAL RAMOS DA SILVA, mãe SOLANGE OLIVEIRA RAMOS. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do pr

Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: SAMUEL AZULAY - RJ186324-A, BARBARA SANTOS AMARAL DA SILVA - RJ180915 Advogados do(a) APELADO: SAMUEL AZULAY - RJ186324-A, BARBARA SANTOS AMARAL DA SILVA - RJ180915 Advogados do(a) APELADO: SAMUEL AZULAY - RJ186324-A, BARBARA SANTOS AMARAL DA SILVA - RJ180915 Advogados do(a) APELADO: SAMUEL AZULAY - RJ186324-A, BARBARA SANTOS AMARAL DA SILVA - RJ180915 OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Tra

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 DESPACHO AUTOR ADVOGADO Apresentada a exceção de incompetência. AUTOR Intimem-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre a exceção, no prazo de 5 dias, na forma prevista no art. 800, parágrafo 2o da CLT, ADVOGADO oportunidade em que deverá informar se pretende produzir prova oral. AUTOR ADVOGADO Após, voltem os autos conclusos para deliberação. AUTOR PINDAM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 530 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8141689-43.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: F. S. Advogado: Rone Clei Amaral Da Silva (OAB:BA39609) Advogado: Elvira Santos Pereira (OAB:BA42914) Autor: F. P. D. S. Advogado: Rone Clei Amaral Da Silva (OAB:BA39609) Advogado: Elvira Santos Pereira (OAB:BA42914) Aut

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 11103 Diante da Lei 14.112/20, cujos dispositivos retiram do âmbito do Juízo Universal a competência para execução de tributos, intime-se a União sobre o valor do crédito previdenciário (R$ 5.450,40, atualizado para 30/11/2019 - ID c24cfd5), a fim de que maneje os meios cabíveis para o seu recebimento. Intimem-se s partes. PINDAMONHANGABA/SP, 16 de setembro de 2021 R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1948 Advogado: Elvira Santos Pereira (OAB:BA42914-A) Advogado: Rone Clei Amaral Da Silva (OAB:BA39609-A) Agravado: Arlete Maria Alves Dias Advogado: Elvira Santos Pereira (OAB:BA42914-A) Advogado: Rone Clei Amaral Da Silva (OAB:BA39609-A) Agravado: Edson Ribeiro De Jesus Advogado: Elvira Santos Pereira (OAB:BA42914-A) Advogado: Rone Clei Amaral Da Silva (OAB:BA39609-A) Ag

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO HELIO MARCONDES NETO(OAB: 223413/SP) LUIS ROBERTO PATRICIO DOS SANTOS MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES(OAB: 122008/SP) ALTAIR DE ANDRADE JOSE HENRIQUE PINTO(OAB: 272912/SP) MARCIO ANTONIO DOS SANTOS JANSEN GUIMARAES CARVALHO(OAB: 1

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 775 AO ART. 95 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/95. AUTORA/AGRAVADA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. PERITO DO JUÍZO. RESOLUÇÃO N° 17 DE 14/08/2019 DO TJBA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº 8013645-72.2022.8.05.0000 em que é agravante RENAULT DO BRASIL e agravada ALICE DE CARVALHO LEITE. AC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1349 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 EMENTA 8018067-27.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Antonio Sergio De Oliveira Gomes Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Espólio: Governador Do Estado Da Bahia Espólio: Secr