20 Conclusão de Busca amanda silva castro - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6448 Requerido: EDNALDO BERNARDO CONCEICAO DOS SANTOS Vistos, etc, As partes acima identificadas celebraram acordo perante o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, no qual fixaram pensão de alimentos em favor do requerente, a ser paga pela genitora, e convencionaram quanto a convivência familiar. A ilustre Representante do Ministério Público opinou
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 AUTOS NR. : 382 NATUREZA : DESPEJO REQUERENTE : ANA PEREIRA RAMOS REQUERIDO : JUVENAL ILDEFONSO GUERREIRO ADV REQTE : 40130 GO - MARCELLO HENRIQUE FERREIRA MORAES 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO ADV REQDO : 28761 GO - ALEX JOSE DUARTE DESPACHO : INTIMAR PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE DESCIDA DOS AUTOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 413661-27.2016.8
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3933 (f) assim, sendo a teoria do adimplemento substancial fundamentalmente destinada a impedir o desfazimento do contrato pelo credor nos casos em que o devedor tenha cumprido a avença de forma significativa, ela não pode ter aplicação na ação de busca e apreensão prevista no Decreto-Lei nº 911/69, eis que este veículo processual não constitui um meio de desfazi
36 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 134854 137902 143531 102563 125645 119724 120721 144239 100069 102220 142191 143709 124180 142852 119832 110476 132574 126701 122813 107212 149572 152849 139306 104698 106888 146851 124410 131311 111849 117409 136547 127805 100802 111459 118715 145276 135769 151911 128512 145254 117843 115678 143246 133855 147926 124829 137510 104937 103097 120015 123092 104710 123597 114924 102002 146044 106846 107104 100098 131903 118776 106469