Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 3 dias de trabalho presencial teletrabalho por semana 3 dias de trabalho presencial Assessoria de Comunicação Social teletrabalho por semana 3 dias de trabalho presencial Assessoria Estratégica teletrabalho por semana Diretoria de Planejamento, Gestão e 3 dias de trabalho presencial Finanças - Gerências - Departamentos teletrabalho por semana Procuradoria e 2 dias de Sem restrições e 2 dias de Sem restrições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PARACATU JOAO PINHEIRO PARACATU PARACATU PASSOS PARACATU VAZANTE FORMIGA EE PROFESSORA ORLINDA SARAIVA SIMÕES EE TEMÍSTOCLES ROCHA EE PEDRO PEREIRA GUIMARÃES EE DR ABÍLIO MACHADO PASSOS PASSOS EE GERALDO STARLING SOARES PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS SAO JOSE DA BARRA EE LUIZ DE MELLO VIANNA SOBRINHO EE PROFESSORA JÚLIA KUBITSCHEK EE DE FURNAS Minas Gerais - Caderno 1 13204896 SARA LOURENCO DO NASCIMENTO PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PARACATU JOAO PINHEIRO PARACATU PARACATU PASSOS PARACATU VAZANTE FORMIGA EE PROFESSORA ORLINDA SARAIVA SIMÕES EE TEMÍSTOCLES ROCHA EE PEDRO PEREIRA GUIMARÃES EE DR ABÍLIO MACHADO PASSOS PASSOS EE GERALDO STARLING SOARES PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS SAO JOSE DA BARRA EE LUIZ DE MELLO VIANNA SOBRINHO EE PROFESSORA JÚLIA KUBITSCHEK EE DE FURNAS Minas Gerais - Caderno 1 13204896 SARA LOURENCO DO NASCIMENTO PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 135 Minas Gerais Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12782603 Adair Aparecido Lino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 11/09/2019 - , 12782603 Adair Aparecido Lino – PEB – 2 - Chacara -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12782603 Adair Aparecido Lino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 11/09/2019 - , 12782603 Adair Aparecido Lino – PEB – 2 - Chacara -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14111397 Karina Fernanda dos Santos Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 21/11/2022 - , 14111397 Karina Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais quinquênio de exercício a partir de 21/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 897.396-8.1, Maura Fernandes Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO PAULO GOMES JÚNIOR, MASP 1366.360-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102023 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 20/7/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pe