Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Michele Aparecida Mendes Batista Michele Goulart de Souza Michelle Andrea da Silva Martins Nilmara Teixeira Lima Patricia de Abreu Pereira Ferreira Patricia Oliveira Viol Paulo César Campos de Barros Júnior Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi Priscilla Claudio de Figueiredo Leroy Rafael de Oliveira Perdigao Rafael Felix Neves Rafael Leandro Chaves da Silva Reinaldo Ferreira Dias Renata Groppo de Sao Jose Ricardo Henrique

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 8º – As ações preventivas primárias tem como objetivo capacitar o público- alvo para a identificação de pessoas com ideação suicida ou que já tenham tentado suicídio, por meio das seguintes medidas: I – ações da DRH junto aos gestores, em todos os níveis, visando a orientação, a coordenação, o acompanhamento e o encaminhamento para o serviço de saúde e de atenção psicossocial,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.346.152-0. Art. 3º - O Processo Administrativo deverá ser iniciado no prazo de até 03 (três) dias contado da publicação desta Portaria e concluído no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Flávio Menicucci - Diretor Geral 11 763354 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo Edward Batista dos Santos 349.227-9 Elcio Nascentes Coelho 342.517-0 Eli César de Oliveira 546.926-7 Elisa Moreira Caetano 1.237.803-0 Elisabeth Terezinha de O. Dinardo Abreu Elisângela de Abreu Pereira Graça Ellen Márcia Lopes Santos de Carvalho Eloah Asano 1.360.597-7 Elson Matos da Costa 220.154-9 Estevão Carvalho Cardoso 1.241.918-0 Evando Ferreira de Assis 368.827-2 Fabiano Antonio Cambraia 340.554-5 Fabiano José de Assis J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1111526/8 1111552/4 1111562/3 1111563/1 1111578/9 1111588/8 1111591/2 1111596/1 1111603/5 1111604/3 1111605/0 1111612/6 1111615/9 1111634/0 1111648/0 1111652/2 1111702/5 1111766/0 1111814/8 1111833/8 1111868/4 1111869/2 1111875/9 1111889/0 1111894/0 1111935/1 1111950/0 1111991/4 1112022/7 1112024/3 1112052/4 1112065/6 1112131/6 1112167/0 1112187/8 1112243/9 1112251/2 1112330/4 1112420/3 1112437/7 1112454/2 1112467/4 1112540/8 1112548/1 1112552/3 1112

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo 1061054/1 1061064/0 1061065/7 1061067/3 1061074/9 1061075/6 1061076/4 1061078/0 1061090/5 1061092/1 1061095/4 1061097/0 1061098/8 1061099/6 1061100/2 1061101/0 1061110/1 1061113/5 1061116/8 1061118/4 1061121/8 1061123/4 1061130/9 1061133/3 1061136/6 1061137/4 1061138/2 1061153/1 1061156/4 1061157/2 1061158/0 1061159/8 1061160/6 1061161/4 1061162/2 1061163/0 1061165/5 1061170/5 1061174/7 1061177/0 1061179/6 1061180/4 1061184/6 1061195/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0346188/6 0275693/0 0296732/1 0341959/5 1079304/0 1082726/9 1113185/1 1188883/1 1189328/6 1189445/8 1241907/3 1241968/5 1242302/6 1242531/0 1242537/7 1243028/6 1255831/8 1255989/4 1255994/4 1256214/6 1256312/8 1256828/3 1257088/3 1257155/0 1257275/6 1257381/2 0296905/3 0341138/6 0341883/7 0341955/3 0341999/1 0342275/5 0349217/0 0370144/8 0370181/0 0370191/9 0377821/4 0604236/0 0617179/7 0667872/6 0668170/4 1080000/1 1111459/2 1111516/9 1111588/8 1111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1174149/3 1174150/1 1174165/9 1174181/6 1174188/1 1174203/8 1174204/6 1174213/7 1174214/5 1174217/8 1174228/5 1174232/7 1174237/6 1174240/0 1174245/9 1174250/9 1174262/4 1174270/7 1174298/8 1174301/0 1174302/8 1174307/7 1174320/0 1174324/2 1174332/5 1174341/6 1174417/4 1185851/1 1189445/8 1241871/1 1241892/7 1241893/5 1241897/6 1241907/3 1241912/3 1241913/1 1241918/0 1242065/9 1242177/2 1242264/8 1242302/6 1242531/0 1242537/7 1242636/7 1242684/7 1242

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1174149/3 1174150/1 1174165/9 1174181/6 1174188/1 1174203/8 1174204/6 1174213/7 1174214/5 1174217/8 1174228/5 1174232/7 1174237/6 1174240/0 1174245/9 1174250/9 1174262/4 1174270/7 1174298/8 1174301/0 1174302/8 1174307/7 1174320/0 1174324/2 1174332/5 1174341/6 1174417/4 1185851/1 1189445/8 1241871/1 1241892/7 1241893/5 1241897/6 1241907/3 1241912/3 1241913/1 1241918/0 1242065/9 1242177/2 1242264/8 1242302/6 1242531/0 1242537/7 1242636/7 1242684/7 1242