Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 AUTOR ADVOGADO JOSE ALVES BARROS SILVA ELENY DE MELO MACEDO(OAB: 10486/PI) M R L ENTRETENIMENTO LTDA - ME ELISANGELA MARIA SERRA(OAB: 16985/MA) MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO RÉU ADVOGADO PERITO 66 acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 09 de novembro de 2022. VERBENA MARIA LEAL BORGES Intimado(s)/Citado(s): Assessor - JOSE ALVES BARROS SILVA PODER JUDI

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Nos termos do art. 790, §3º da CLT, defere-se o benefício da 194 PODER JUDICIÁRIO Justiça Gratuita, pois no momento da propositura da ação o JUSTIÇA DO TRABALHO empregado estava em situação de notória hipossuficiência. ISTO POSTO, na ação ajuizada por JOSE ALVES BARROS SILVA em face de BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E RIO ANIL SHOP

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 34 RÉU M R L ENTRETENIMENTO LTDA - ME 18103014380258600 Intimação Intimação Intimado(s)/Citado(s): 000008950254 - JOSE ALVES BARROS SILVA 18103014380237800 Notificação Notificação 000008950253 PODER 18103014380217200 Intimação JUDICIÁRIO Intimação 000008950252 PROCESSO: ATSum 0016885-51.2022.5.16.0001. AUTOR: JOSE ALVES BARROS SILVA. 18100113132031700

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Doc. 10 - Declaração 192 19083011240884000 Documento Diverso de montagem de ANDREA DOS REIS SANTOS 000010849905 Doc. 9 - Reportagem Servidor Responsável 19083011235327000 Documento Diverso - valor do KM - 000010849901 2ª Vara do Trabalho de São Luís Doc. 8 - Custos 19083011235074200 Documento Diverso médio de 000010849899 Doc. 7 - Orçamento 1908301123

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 - ANDREA PATRICIA YPIRANGA BELO DOS SANTOS 130 ADVOGADO SERGIO LUIZ MAGALHAES VILLELA(OAB: 3984/AL) FABRICIO SILVA RAMOS(OAB: 6986/AL) THIAGO SILVA RAMOS(OAB: 7791/AL) PAULO FERNANDO DOS SANTOS ME PAULO FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO RÉU Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - JOSE ADILSON PEREIRA DA SILVA Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 105 ausência. videoconferência, são de sua exclusiva responsabilidade (§1º do art. SAO LUIS/MA, 24 de agosto de 2022. 5º, do ato GP e GVP nº 05/2020, c/c art. 3º do ato GP nº 05/2020, ambos do TRT 16ª Região). VERBENA MARIA LEAL BORGES Para informações sobre o acesso à Plataforma Zoom acessar o Assessor portal da internet do Tribunal Regional do Trabalho d

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 19 ADVOGADO ELISANGELA MARIA SERRA(OAB: 16985/MA) sem o consentimento do reclamado, desistir da ação”. Na hipótese dos autos, admite-se a desistência da ação, sem a anuência do réu, porque requerida antes do oferecimento da Intimado(s)/Citado(s): - M R L ENTRETENIMENTO LTDA - ME defesa, ensejando a extinçãodo processo, sem a resolução do mérito, nos termos

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 974 concordância em receber 60% do valor do seu crédito, da mesma por meio de transferência bancária para contas que devem ser forma os honorários de advogado, o que possibilitará a este Juízo a informadas na petição de assentimento, de forma sigilosa, se assim homologação da conciliação, com a liberação imediata do crédito o desejar. por meio de transfer

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO – CAE 574 dão geral e plena quitação dos honorários advocatícios estabelecidos nesta ação. Tendo em vista o que consta na Manifestação deId 533381fe em CLÁUSULA 03- Custas dispensadas no acordo originário, face da suspensão de prestação de serviços presenciais mantido conforme ata de audiênciaId 5c23

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 196 Dispensado relatório (art. 852, I da CLT). Notifiquem-se as partes. DO LITISCONSORTE UNITÁRIO - APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA PRIMEIRA RECLAMADA - APROVEITAMENTO PARA A SEGUNDA RECLAMADA. Percebe-se que o objeto principal da demanda é o suposto assédio moral sofrido pelo reclamante, sendo que, pela sua natureza, o SAO LUIS, 15 de Janeiro de 2020 mérito a ser apreci