Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DETERMINA A INCLUSÃO DA EMPRESA LOGOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI.EPP. CNPJ nº. 19.448.658/0001-99, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 19/09/2019. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Controlador-Geraldo Estado 19 1326448 - 1 RESOLUÇÃO CGENº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, EVANI APARECIDA GOMES FERREIRA, MASP 1427783-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100980 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo GERALDO MARQUES, Masp. 287213-3, para responder pela Gerência Regional de Saúde de Itabira, quando das ausências e impedimentos legais da titular, para regularizar situação funcional; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 13 de março de 2015.Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elza Carneiro Franco”, MaSP 1052192-0, Hélen da Mota Rodrigues, EEBIIF/SP, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 28.01.17; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 646345-9, Ducinéia das Dores Queiroz, PEBIF – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 03.02.18; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 604329-3, Keny de Melo Souza, EEBIA/SP, adm. 4, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 24.05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 187, de 7 de outubro de 2021) “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020) - ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Maior restrição de atividade socioeconômica; Média restrição de atividade socioeconômica; Men

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos e/ou prepostos devidamente habilitados perante o DETRAN/MG, sob pena de indeferimento do requerimento de credenciamento. § 3º. É vedada expressamente a realização de qualquer vistoria ou outro procedimento afeto a esta portaria por empregados e/ou prepostos das ECV’s que não estejam prévia e devidamente cadastrados e autorizados nos termos deste artigo. Art. 14 O vistoriador cadastrado não po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DETERMINA A INCLUSÃO DA EMPRESA LOGOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI.EPP. CNPJ nº. 19.448.658/0001-99, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 19/09/2019. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Controlador-Geraldo Estado 19 1326448 - 1 RESOLUÇÃO CGENº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11301884 Antonio Francisco Coutinho Junior – PEB – 1 - Onde se Lê: 15,14.06.2015,28.06 .2015,2105/2016,MG 22.06.2016 - Leia-se: 15,14.06.2016,28.06.2016 Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo 001/2019, oriundo da Policia Civil de Minas Gerais-PC/MG, DETERMINA, com fundam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12727277 Karina Aparecida Rocha Benedito – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 8 - 10/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 12727277 Karina Aparecida Rocha Benedito – PEB – 0 - Ribeirao das Neves - 8 - 10/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 12874160 Samuel Geraldo Arantes Madalena – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 12/04/2019 A 16/04/2019 - 158.I, 13247697 Alexandra Ferreira – PEB – 4 - Santa Luzia - 2 - 08/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I, 13274345 Maisa