Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROGÉRIO DE ARAÚJO DUARTE, MASP 1101507/0, para a função gratificada FGD-2 JD1100165 da Secretaria de Estado de Defesa Social. de 28/3/2015, atribui a DENIS KLEBER GOMIDE LEITE, MASP 1383992-3, chefe do GABINETE, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VH1100434 da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 10 - 30/04/2015 A 09/05/2015 - 158.I, 11283371 Graziela Ventura – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 20 - 05/05/2015 A 24/05/2015 - 158.I, 11403797 Lucia Mourao Ferreira – ASB – 1 - Santa Luzia - 60 - 30/04/2015 A 28/06/2015 - 158.I, 12455499 Cleudilene Gomes Cardoso – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 06/05/2015 A 06/05/2015 - 158.I, 13453576 Rosana Paz – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 06/05/2015 A 04/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONCLUSÃO –PROCESSOADMINISTRATIVO– ATO Nº26/2022 Conclui Processo Administrativo instaurado pelo Ato nº 15/2022, publicado em 05/08/2022, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao servidor do EE Professora Maria Vitorino de Souza, R.T. de P., MaSP1.427.768-5, Adm. 01, PEBD1A, ficou pactuado em Termo de Anuência que o valor do débito será quitado em 12(doze) parcelas.Comissão de Processo Administrativo de débito/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 02 meses e 18 dias; MaSP 345854-4, Carmem de Fátima Sant Anna de Oliveira Santos, PEBIIO, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 273636-1, Célia Ferreira de Souza, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 390420-8, Clarice de Sales Martins, PEBIIN, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 06 meses e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIZÂNGELA APARECIDA BRAGA, MASP 1080691-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101095, de recrutamento limita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11 / 2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 937729-2, Romelia Siman Lima Claudino, a partir de 12/2/2021, ref. ao cargo 01, TDEV-I, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 259 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286308-2, Maria Aparecida dos Reis Mendes, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 644 public. em 23/12/2011, onde se lê: ... a partir de 14/12/2011...,... correspondente à carga horaria de 144 h/a, leia-se: .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 30 - 27/05/2022 A 25/06/2022 158.I, 10778744 Tiago Marcel Oliveira – PEB – 4 - Ipatinga - 30 27/05/2022 A 25/06/2022 - 158.I, 10778744 Tiago Marcel Oliveira – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 10778744 Tiago Marcel Oliveira – PEB – 4 - Ipatinga - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 11344603 Keila Magalhaes Pereira – PEB – 4 Coronel Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 13/01/2018 A 14/01/2018 - 158.I, 11249026 Evandro Ferreira Costa – ASP – 3 - Montes Claros - 3 24/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I, 11441557 Renilson Lacerda – ASP – 1 - Montes Claros - 11 - 17/01/2018 A 27/01/2018 - 158.I, 11856242 Pollyana Ramos Dias – ASP – 3 - Montes Claros - 3 - 14/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 12209540 Fabiano Barbosa de Brito – ASP – 1 - Montes Claros - 7 - 23/12/2017 A 29/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1982/2022 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 06131429 Debora de Fatima Alves – – 0 - Belo Horizonte - 45 28/06/2022 A 11/08/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 10523256 Neuza Maria Braga Rabelo – ATB – 1 - Patrocinio - 6 - 04/02/2022 A 09/02/2022