Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 23/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. G OV E R N A D OR SAO FELIX DE E. E. FREI JORGE 662.695-6 ADEUMA CRISTINA DA SILVA EEB I A 5 VALADARES MINAS 22 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 140228671 139972181 106428173 94402563 128999933 123824123 24202973 109797634 106175873 61259833 112485232 118066683 125384433 121241113 140089991 124424893 134189832 140511711 138190242 140256131 113030622 140143441 117786693 113152723 118134172 95183743 112421202 140128921 86213442 140491671 106002782 128319543 112107884 45191462 60271633 118075833 38111483 132398842 82965193 115766263 132678022 132674552 123827923 114873783 73400863 106665433 137373582 13999

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º O art. 1º do Decreto nº 44.712, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária e os Departamentos de Polícia Civil, de âmbito territorial e atuação especializada.” (nr) Art. 3º O inciso II e o caput do art. 2º do Decreto nº 44.712, de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 438/2021 A Secretária de Estado de Educação retifica, no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Ato Nº MG SRE Município Localidade Código Símbolo Cargo Escola MASP Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo adm Nome 588/2016 15/03/2016 CARATINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTES CLAROS MONTES CLAROS NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PATOS DE MINAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI NATIANE CRISTINA COSTA NASCIMENTO NEUZENI CARVALHO LOPES STENIO LUIZ MENDES DE ALMEIDA VILMA CANDIDA BUENO ADINALVA PEREIRA DA ROCHA FELIX VALCIRENE DE FAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valadares - 2 - 29/08/2018 A 30/08/2018 - , 12987145 Dyego Bastos de Paula – PEB – 1 - Sao Felix de Minas - 2 - 23/08/2018 A 24/08/2018 - , 12997896 Leverton Ribeiro – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 02/09/2018 A 05/09/2018 - , 12997896 Leverton Ribeiro – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 02/09/2018 A 05/09/2018 - , 12997896 Leverton Ribeiro – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo EFET.ATE 31/12/03: ART. 147,§2º,INCISOI,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO EC 104/20.), com direito a remuneração integral; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 508514-7, Maria da Penha Almeida Rosa , a partir da 03/03/2022, referente ao PEB I B, Adm. 05, à vista de requerimento de aposentadoria - Voluntaria, integral professor, média sem paridade - Artigo 144 doADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40,§ 1°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 561 / 2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 27 / 07 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a: Cargo Vinculado ao Símbolo do Cargo Comissionado Ato Nº. SRE Município Localidade Có